20/08/2021
04/10/2021
04/12/2021
R$ 20.565,34
10
07/12/2021

Anexos

A Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) vai abrir no dia 20 de agosto as inscrições do concurso público que busca o provimento de 10 vagas como Defensor Público Substituto. A organização do certame está por conta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Para disputar o cargo, é exigido diploma de bacharel em Direito, registro Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comprovação de três anos de atividade jurídica após o bacharelado e outros requisitos, como estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. O salário inicial da função é de R$ 20.565,34.

Do total de vagas, uma será reservada a pessoas com deficiência, duas a candidatos afrodescendentes, uma para candidatos quilombolas e outra vaga fica para candidatos indígenas. Veja o edital completo no quadro anexo.

Inscrição DPE-PA

A inscrição no concurso poderá ser efetuada pela internet, no endereço eletrônico do Cebraspe - www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_pa_21_defensor no período das 10h do dia 20 de agosto até as 18h do dia 04 de outubro de 2021.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 207,52.

Os inscritos no concurso passarão por cinco etapas de avaliação, sendo:

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas prático-discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de sustentação oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém na data prevista de 04 de dezembro de 2021. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas por meio de edital de convocação no dia 22 de novembro.

A prova objetiva será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, versando sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito de Execução Penal;
  • Criminologia;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito da Criança e Adolescente;
  • Direito Tributário;
  • Direito Agrário;
  • Direito Ambiental e Urbanístico;
  • Direitos Humanos;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Institucional
  • Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública;
  • Organização da Defensoria Pública.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova escrita objetiva serão divulgados a partir das 19 horas do dia 07 de dezembro. Já o resultado sairá no dia 30 de dezembro.

O concurso público terá validade por dois anos, podendo ainda ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Calendário do concurso DPE-PA

  • Inscrição: de 20/08 a 04/10/2021
  • Data limite para pagamento da taxa: 25/10/2021
  • Divulgação do edital de divulgação da relação provisória de candidatos com inscrição deferida e com a inscrição indeferida (ampla concorrência, para concorrer como pessoa com deficiência, para concorrer como negro, para concorrer como índio e para concorrer como quilombola): 05/11/2021
  • Divulgação do edital de consulta aos locais e ao horário de realização das provas: 22/11/2021
  • Aplicação da prova escrita objetiva: 04/12/2021
  • Aplicação das provas escritas prático-discursivas: 05/12/2021
  • Divulgação do gabarito oficial preliminar da prova objetiva: 07/12/2021 a partir das 19 horas (horário oficial de Brasília/DF)
  • Período para a para interposição de recurso contra o gabarito oficial preliminar da prova escrita objetiva e pela manutenção do gabarito e contra o padrão de respostas das provas escritas prático-discursivas: 8 e 9/12/2021
  • Divulgação do edital de resultado final na prova escrita objetiva e de resultado provisório nas provas prático-discursivas e do padrão definitivo de respostas das provas escritas prático-discursivas: 30/12/2021

Anexos