A Prefeitura de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, e com população estimada de 800 mil habitantes, anunciou que abrirá um novo concurso público em breve. Um termo de ajustamento de conduta (TAC), formalizado entre a Prefeitura e o Ministério Público da Paraíba (MP-PB), tem a previsão da abertura de 4.062 vagas para cargos efetivos, a serem providos até o fim do ano de 2024.
De acordo com o TAC firmado, a Prefeitura de João Pessoa deverá exonerar, imediatamente, 600 profissionais contratados irregularmente como temporários e terá que abrir um novo edital de concurso para estas vagas já até o final de dezembro deste ano. Sem banca definida ainda, a organizadora deve ser definida até o dia 29 de outubro e o edital deve ser lançado somente no final do ano.
O MP diz que há "excesso de prestadores de serviços contratados temporariamente para o desempenho de atividades e funções permanentes da administração pública municipal, em detrimento da observância da regra constitucional do concurso público. São 15.426 contratados na administração direta de João Pessoa, enquanto existem atualmente 8.712 servidores efetivos. Assim, em decorrência do compromisso de preencher as 4.063 vagas, isso corresponde a 47% do número de cargos efetivos atualmente providos".
Ainda, nos termos do compromisso firmado, além de abrir o certame ainda este ano, as nomeações dos aprovados no concurso deverão ocorrer até o dia 31 de março de 2021.
- Veja o TAC firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e o MP-PB
Neste primeiro edital, a ser lançado ainda em 2020, estão previstas vagas para os cargos de engenheiro; arquiteto; assistente administrativo; sanitarista; médico; farmacêutico; assistente social; biomédico; enfermeiro; fisioterapeuta; nutricionista; psicólogo; condutor de ambulância; técnico de enfermagem; técnico em laboratório; técnico de radiologia e técnico de imobilização ortopédica. Veja abaixo o quantitativo de vagas:
| CARGOS | VAGAS |
|---|---|
| Engenheiro | 10 |
| Arquiteto | 10 |
| Sanitarista | 3 |
| Médico | 93 |
| Farmacêutico | 13 |
| Assistente Social em Saúde | 5 |
| Biomédico | 1 |
| Enfermeiro | 38 |
| Fisioterapeuta | 11 |
| Nutricionista | 9 |
| Psicólogo | 17 |
| Assistente Administrativo | 300 |
| Técnico em Enfermagem | 180 |
| Técnico em Laboratório | 4 |
| Técnico em Radiologia | 2 |
| Técnico em Imobilização Ortopédica | 1 |
| Condutor de Ambulância | 3 |
Já as 3.462 vagas remanescentes deverão ser preenchidas em novos concursos, a serem lançados nos anos de 2022 e 2023. Nesses futuros certames a previsão é da abertura de vagas nos seguintes cargos:
| CARGOS | VAGAS |
|---|---|
| Analista de TI | 9 |
| Agente de Mobilidade Urbana | 43 |
| Contador | 8 |
| Arquiteto | 5 |
| Engenheiro | 30 |
| Analista de Sistemas | 22 |
| Assistente Administrativo | 1700 |
| Médico | 343 |
| Assistente Social em Saúde | 28 |
| Biomédico | 21 |
| Enfermeiro | 188 |
| Fisioterapeuta | 29 |
| Nutricionista | 16 |
| Psicólogo | 8 |
| Técnico em Enfermagem | 171 |
| Técnico em Laboratório | 11 |
| Técnico em Radiologia | 26 |
| Técnico em Imobilização Ortopédica | 20 |
| Enfermeiro | 32 |
| Técnico em Enfermagem | 52 |
| Professor de Educação Básica I | 400 |
| Auxiliar Sala de Aula | 200 |
| Berçarista | 100 |
A matéria sobre a abertura de novas vagas e o compromisso de realizar um novo concurso na PMJP foi veiculada também no site do MP-PB.
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