O Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira de 27 de maio o edital do concurso TJPE 2026 para magistrados. O concurso está a cargo da Fundação Getulio Vargas e o subsídio inicial da carreira é de R$ 35.877,28.
As inscrições no concurso começam no dia 01 de junho e o certame será para preencher 30 vagas e formar um cadastro reserva para provimento de vagas que surgirão no prazo de validade do concurso, que será de 2 anos, podendo chegar a 4.
Do Cargo
Para participar do certame os candidatos precisam ter bacharelado em Direito e ainda ter 3 anos de atividade jurídica comprovada, entre outros requisitos. Confira a distribuição das vagas, envolvendo a reserva para PcD e negros:
| Cargo | Ampla concorrência | Candidatos com deficiência | Candidatos negros (pretos e pardos) | Candidatos indígenas | Candidatos quilombolas | Total de vagas |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Juiz Substituto | 18 | 2 | 8 | 1 | 1 | 30 + CR |
Inscrição TJPE
As inscrições no concurso abrem às 16 horas do próximo dia 1º de junho e vão até as 16h do dia 10 de julho de 2026 (horário de Brasília/DF).
Elas poderão ser feitas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe26. A taxa é de R$ 358,77 para participar.
Provas
O concurso contará de diversas etapas para avaliar os inscritos, envolvendo:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova escrita (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório;
- Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será aplicada na cidade do Recife (PE), no dia 27 de setembro de 2026, das 13h às 18h, nos locais divulgados a partir do dia 21 de setembro.
A prova será composta de 100 questões, valendo de 0 a 10 pontos, sendo 0,1 ponto para cada questão, distribuídas em três blocos, sendo:
| Bloco | Disciplinas | Questões |
|---|---|---|
| Bloco I | Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Consumidor Direito da Criança e do Adolescente |
40 |
| Bloco II | Direito Penal Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Eleitoral |
30 |
| Bloco III | Direito Empresarial Direito Financeiro e Tributário Direito Ambiental Direito Administrativo Noções Gerais de Direito e Formação Humanística Direitos Humanos |
30 |
| TOTAL | 100 |
O gabarito preliminar da prova objetiva será publicado no dia 29 de setembro de 2026 no site do concurso. As demais etapas podem ser conferidas no edital.
O concurso terá validade de dois anos e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período. Veja o edital completo:
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