Grande concurso público aberto no estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ) publicou por meio da Fundação Getúlio Vargas, dois editais normativos com abertura de concursos que irão preencher 44 vagas em cargos de nível superior nas funções de Especialista Legislativo e Procurador.
O edital 01/2016 conta com 4 vagas para Procurador, que exige conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e três anos de atividade jurídica. O salário é de R$ 33.762,00, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Já o edital 02/2016 abre 40 vagas para Especialista Legislativo de nível superior nas especialidades de Informática (10), Qualquer área de Nível Superior (15), Registro de Debates (5), Ciências Contábeis (4), Arquitetura (3), Engenharia Mecânica (1), Engenharia Elétrica (1) e Engenharia Civil (1). Os vencimentos serão de R$ 6.972,84 e R$ 7.788,09, também por jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
Do total de vagas abertas, três serão reservadas para as pessoas com deficiência e oito para os candidatos negros e indígenas.
Inscrição ALERJ
As inscrições no concurso foram prorrogadas (veja) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 08 de novembro de 2016, pela internet, no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016. A taxa de inscrição custa R$ 118,00 para Especialista Legislativo e R$ 240,00 para Procurador.
Provas
O concurso terá aplicação de prova objetiva para todos os cargos com 70 questões de língua portuguesa, noções de direito público, noções do regimento interno do poder legislativo e conhecimentos específicos para Especialista Legislativa; e 120 questões de língua portuguesa, direito administrativo, direito constitucional, direito financeiro e tributário, direito ambiental, direito eleitoral, direito previdenciário, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito penal e processual penal e noções do regimento interno do poder legislativo para Procurador.
Haverá ainda prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos para Procurador e prova prática para Especialista na área de Registro de Debates.
A prova objetiva foi remarcada e será aplicada nas cidades de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda, para o cargo de Especialista Legislativo, no dia 12 de março de 2017. Já a prova objetiva para o cargo de Procurador está marcada para o dia 12 de fevereiro de 2017, das 13h às 19h, no Rio de Janeiro-RJ.
Os locais para realização da prova escrita objetiva serão divulgados no endereço eletrônico da FGV, oportunamente.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da ALERJ.
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