TJRS terá novo concurso público para Juízes em 2020

Novo concurso TJ-RS para ingresso na carreira de Juiz Substituto já tem banca. A FAURGS vai divulgar o edital e receber as inscrições.

Por Mateus Nunes de Paula
Abertura inscrições 07/01/2020 Data da prova 29/03/2020 Total de vagas 45
Encerra inscrições 05/02/2020 Gabaritos em 01/04/2020 Salários até R$ 25.851,96

Vem aí um novo concurso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS. A banca organizadora da nova seleção será a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. A Fundação foi escolhida por meio de dispensa de licitação e o aviso foi publicado por meio da imprensa oficial no Diário Eletrônico. Com a banca contratada, o edital deve sair muito em breve para ingresso no cargo de Juiz Substituto.

A banca organizadora será responsável pelos procedimentos de publicação do edital, recebimento de inscrições e aplicação das provas, ainda sem data prevista.

Para tentar o cargo, o candidato deverá ter diploma de graduação de nível superior de bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. A remuneração inicial da carreira é de R$ 25.851,96. Além do vencimento, há ainda várias gratificações. Veja o quadro de salários da carreira:

Membros da Magistratura Classe Subsídio
Juiz de Direito Substituto Inicial R$ 25.851,96
Juiz de Direito Substituto Intermediária R$ 28.724,40
Juiz de Direito Substituto Final R$ 31.916,00
Desembargador   R$ 35.462,22

Além deste concurso, o TJRS prevê lançar edital para 28 vagas nos cargos de Oficial de Justiça para lotação no Interior do Estado e também para Assistente Social. Um outro concurso, este para Oficial de Justiça de classe 'O', com lotação apenas na sede do Tribunal em Porto Alegre-RS inscreveu até novembro e terá provas em fevereiro de 2020.

A expectativa é de que mais de 50 vagas sejam abertas neste novo concurso. Isso porque no último concurso mesmo com a oferta de 90 vagas, figuraram na lista de classificação final apenas 34 candidatos aprovados, 29 de ampla concorrência e 5 nas vagas reservadas a negros e pardos - veja o resultado.

Além disso, o quadro de pessoal informa que de 2018 para 2019 o órgão perdeu 16 magistrados na atividade. São atualmente 788 juízes que compõem a força de trabalho, menor número desde 2013.

Último concurso para Juiz foi em 2017

O último edital para o cargo de Juiz Substituto saiu em novembro de 2017 e contou com 90 vagas e remuneração inicial de R$ 22.200,00. O concurso foi organizado pela Fundação Vunesp.

O concurso foi composto por cinco etapas, sendo elas:

  • - Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
  • - Prova discursiva e uma prática de sentença
  • - Sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, e psicotécnico
  • - Prova oral
  • - Prova de títulos de caráter meramente classificatória.

A prova objetiva foi composta por 100 questões divididas em 3 blocos, sendo:

Bloco 1 - Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente - 40 questões valendo 4 pontos;

Bloco 2 - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral - 30 questões valendo 3 pontos;

Bloco 3 - Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo - 30 questões valendo 3 (três) pontos.

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