Após abrir concurso em março do ano passado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acabou suspendendo e posteriormente anulando o concurso para Cartórios no estado. Após o procedimento, a Comissão do Concurso, presidida pela vice-presidência do TJ/SC, apurou a partir dos recursos apresentados pelos candidatos, que houve falta de qualidade técnica na elaboração de diversas questões da prova aplicada pela banca anterior, o IESES. Entre os problemas apontados, haviam diversos erros de ortografia e gramática nas provas. Em uma delas as alternativas traziam referência a leis revogadas ou já alteradas, além de má formulação dos enunciados e das alternativas. Houve ainda casos de duplicidade ou ausência de alternativas corretas. Das 100 questões aplicadas no concurso público anterior, 20 acabaram sendo anuladas.
Assim, após a rescisão do contrato com a anterior banca organizadora, foi escolhida uma nova a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o ingresso por provimento ou remoção, para as atividades de atividade notarial e de registros do estado. Com a determinação judicial, o antigo certame, aberto em 2019, foi totalmente anulado e o contrato com a anterior banca organizadora rescindido. O concurso ofertou 192 vagas.
Com a recente publicação, veiculada no Diário de Justiça Eletrônico da edição de número 3343, publicada no dia 13 de julho de 2020, foi definida a nova organizadora - Veja a publicação.
Os candidatos cujas antigas inscrições já haviam sido homologadas na vigência do edital anulado deverão efetuar uma nova inscrição, para cada modalidade de ingresso, na forma do novo edital a ser publicado nos próximos dias. Ainda, os candidatos, anteriormente inscritos, que não tenham mais interesse em realizar o concurso, terão assegurados o reembolso da taxa de inscrição, anteriormente paga.
Em comunicado divulgado, o órgão adiantou que a solicitação de devolução da taxa poderá ser feita até o dia 24 de julho.
Vale mencionar que na publicação oficial, há previsão de publicação do novo edital do concurso dos cartórios do estado de Santa Catarina para esta sexta-feira, dia 17 de julho de 2020. Acompanhe o Ache Concursos e adicione o site aos seus favoritos para não perder o lançamento deste edital.
Concurso aberto tinha 192 vagas mas terá agora 218
O concurso aberto no ano passado abriu 192 vagas ao todo, 128 vagas por provimento e 64 por remoção nos Serviços Extrajudiciais do estado. O novo edital deverá ter um acréscimo ainda nas vagas, nas comarcas que vagaram nesse período. Assim, são esperadas agora 218 oportunidades.
Para provimento, é necessário que o candidato seja bacharel em Direito ou que tenha exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros. No caso de remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado de Santa Catarina por mais de dois anos.
As provas serão aplicadas em Florianópolis/SC e terão etapas objetiva, escrita, prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas à função Notarial e Registral.
A prova objetiva deve ter novamente 100 questões sobre Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Judiciário e Conhecimentos Gerais.
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