Após abrir concurso em março do ano passado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acabou suspendendo e posteriormente anulando o concurso para Cartórios no estado. Após o procedimento, a Comissão do Concurso, presidida pela vice-presidência do TJ/SC, apurou a partir dos recursos apresentados pelos candidatos, que houve falta de qualidade técnica na elaboração de diversas questões da prova aplicada pela banca anterior, o IESES. Entre os problemas apontados, haviam diversos erros de ortografia e gramática nas provas. Em uma delas as alternativas traziam referência a leis revogadas ou já alteradas, além de má formulação dos enunciados e das alternativas. Houve ainda casos de duplicidade ou ausência de alternativas corretas. Das 100 questões aplicadas no concurso público anterior, 20 acabaram sendo anuladas.

24/07/2020
03/09/2020
18/10/2020
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Assim, após a rescisão do contrato com a anterior banca organizadora, foi escolhida uma nova a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o ingresso por provimento ou remoção, para as atividades de atividade notarial e de registros do estado. Com a determinação judicial, o antigo certame, aberto em 2019, foi totalmente anulado e o contrato com a anterior banca organizadora rescindido. O concurso ofertou 192 vagas.

Com a recente publicação, veiculada no Diário de Justiça Eletrônico da edição de número 3343, publicada no dia 13 de julho de 2020, foi definida a nova organizadora - Veja a publicação.

Publicação de escolha de banca
Publicação de escolha de banca

Os candidatos cujas antigas inscrições já haviam sido homologadas na vigência do edital anulado deverão efetuar uma nova inscrição, para cada modalidade de ingresso, na forma do novo edital a ser publicado nos próximos dias. Ainda, os candidatos, anteriormente inscritos, que não tenham mais interesse em realizar o concurso, terão assegurados o reembolso da taxa de inscrição, anteriormente paga.

Em comunicado divulgado, o órgão adiantou que a solicitação de devolução da taxa poderá ser feita até o dia 24 de julho.

Vale mencionar que na publicação oficial, há previsão de publicação do novo edital do concurso dos cartórios do estado de Santa Catarina para esta sexta-feira, dia 17 de julho de 2020. Acompanhe o Ache Concursos e adicione o site aos seus favoritos para não perder o lançamento deste edital.

Concurso aberto tinha 192 vagas mas terá agora 218

O concurso aberto no ano passado abriu 192 vagas ao todo, 128 vagas por provimento e 64 por remoção nos Serviços Extrajudiciais do estado. O novo edital deverá ter um acréscimo ainda nas vagas, nas comarcas que vagaram nesse período. Assim, são esperadas agora 218 oportunidades.

Para provimento, é necessário que o candidato seja bacharel em Direito ou que tenha exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros. No caso de remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado de Santa Catarina por mais de dois anos.

As provas serão aplicadas em Florianópolis/SC e terão etapas objetiva, escrita, prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas à função Notarial e Registral.

A prova objetiva deve ter novamente 100 questões sobre Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Judiciário e Conhecimentos Gerais.

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