Recentemente, a Caixa Econômica Federal tem sido alvo de atenção e dúvidas por parte de seus clientes devido ao encerramento automático de contas poupança. Esse processo levantou questionamentos e gerou preocupações, mas é crucial entender as razões por trás dessa medida e como evitá-la.
A conta poupança é uma escolha comum e eficaz para guardar dinheiro, destacando-se pela isenção de Imposto de Renda para pessoa física, independentemente do montante aplicado.
Isso implica que os rendimentos provenientes da poupança não estão sujeitos à tributação, tornando-a uma alternativa segura e descomplicada para aqueles que buscam preservar e acumular seus recursos financeiros.
Encerramento automático da conta poupança
Segundo o decreto do Banco Central, duas situações podem levar ao encerramento automático da conta poupança na Caixa. A primeira ocorre quando o cliente deixa a conta sem qualquer saldo ou movimentação por mais de 180 dias. Essa medida é uma diretriz do Banco Central aplicada por todos os bancos.
A segunda situação ocorre quando o cliente decide encerrar a conta voluntariamente, o que exige uma declaração por escrito entregue em uma agência da Caixa e a emissão de um protocolo para formalização do pedido.
Veja o que diz o Banco Central:
Por ser um contrato voluntário e por tempo indeterminado, uma conta pode ser encerrada por qualquer uma das partes envolvidas. As hipóteses, condições e procedimentos para o seu encerramento, por iniciativa de qualquer das partes, devem estar previstos no contrato de prestação de serviços da conta de depósitos.
Além disso, a regulamentação determina que a IF deverá encerrar a conta se forem verificadas irregularidades nas informações prestadas, julgadas de natureza grave. Assim, nas situações de CPF suspenso, cancelado ou nulo, a IF deve comunicar ao depositante a intenção de rescindir o contrato, estipulando prazo para eventual regularização da pendência, o qual não poderá ser superior a noventa dias.
Reabertura da conta poupança
Após o encerramento, a conta poupança não pode ser reaberta ou movimentada. Contudo, se houver algum equívoco, é aconselhável entrar em contato com a Caixa para esclarecimentos.
Se o cliente desejar uma nova conta, a alternativa é abrir uma nova no banco. Caso haja algum valor remanescente na conta encerrada, é possível realizar o saque desse montante.
Para evitar surpresas desagradáveis, o cliente pode verificar a situação de sua conta poupança por meio do terminal de autoatendimento ou pela internet, utilizando suas credenciais de acesso.
Embora não haja um valor mínimo para abertura da conta poupança na Caixa, é crucial realizar movimentações regulares para prevenir o encerramento automático.
Diante das inquietações dos clientes, a Caixa Econômica Federal emitiu um comunicado oficial para esclarecer o procedimento de encerramento automático.
No comunicado, a instituição enfatiza que o encerramento automático se aplica a contas sem saldo e sem movimentação por 180 dias. Portanto, reforça-se a importância de realizar movimentações regulares para evitar tal situação.
Veja o que diz a Caixa:
Quando a conta poupança da Caixa pode ser encerrada?
O encerramento da conta poupança pode ocorrer quando o cliente deixa a conta sem qualquer saldo ou movimentação por mais de 180 dias ou quando decide encerrar a conta voluntariamente.
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