O Pix revolucionou as transferências instantâneas, mas infelizmente, as fraudes são uma realidade. Poucos conhecem o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta poderosa criada para proteger os usuários. Surpreendentemente, 9 em cada 10 brasileiros desconhecem o MED, mesmo aqueles que já foram vítimas de golpes Pix, revela um estudo da Silverguard.

Carlos Brandt, chefe de gestão e operação do Pix no Banco Central, destaca a eficácia do MED na reparação de danos, mas reconhece a necessidade de maior divulgação. Em 2022, 1,7 milhão de pessoas buscaram o MED por suspeita de fraude, totalizando R$ 3,1 bilhões em devoluções.

Você precisa ver

O que é o MED?

O Mecanismo Especial de Devolução é um conjunto de regras para instituições financeiras efetuarem a devolução via Pix. É acionado para casos de fraude, engenharia social e créditos indevidos por falha operacional.

Como funciona?

  • Cliente relata o ocorrido à instituição pagadora;
  • O banco aciona o MED em até 10 minutos;
  • Cria-se uma notificação de infração;
  • A instituição analisa em até 7 dias, bloqueando recursos se necessário;
  • Se confirmada a fraude, o cliente recupera o dinheiro em 96 horas;
  • Casos não fraudulentos têm recursos desbloqueados, mas a conta fica monitorada por 90 dias.

Como agir em fraudes de Pix?

Brandt destaca a importância da comunicação rápida. O usuário deve fornecer evidências, como boletim de ocorrência e prints de conversas. A devolução não é imediata, exigindo análise para evitar lesar inocentes.

No entanto, vale ressaltar que a devolução pode ser parcial, e apenas 6% do valor solicitado foi devolvido em 2022. A atualização do MED está planejada, visando rastreamento mais efetivo de contas fraudulentas.

Com o MED, as instituições devem seguir procedimentos padronizados e compartilhar informações antifraude. Negligências podem ser denunciadas nos canais do Banco Central.

Após denunciar à instituição, registrar BO, contatar a instituição destino e denunciar nas redes sociais, se necessário, o usuário pode recorrer a Ouvidorias, Bacen, PROCON e até ações legais.

Como acionar os bancos em caso de fraude?

Descubra como comunicar fraudes ou golpes ao seu banco:

Banco do Brasil: Acesse o aplicativo, vá para a conta corrente, selecione Extratos e escolha a transação a ser contestada. Inicie o processo de registro contestando o lançamento. Para concluir, ligue para a central de atendimento nos números 4004-0001/0800-729-0001 ou visite uma das agências do BB.

Bradesco: Acesse a aba Pix, vá para Extrato Pix, escolha a transação e clique em "Não concorda com essa transação?" para selecionar o motivo.

Caixa: O cliente pode ligar para o SAC 0800 726 0101 ou visitar uma das agências do banco.

Itaú: Entre em contato com a central de atendimento.

Inter: No Super App, escolha a opção "ver extrato" na home, selecione o Pix pago por golpe ou fraude e clique em "contestar transação". Escolha o problema com a transação entre as opções disponíveis e descreva detalhadamente o ocorrido.

Mercado Pago: Acesse a seção "Atividade" em mercadopago.com.br, selecione a transação suspeita e clique em "Como peço a devolução de um Pix em casos de suspeita de golpe". Preencha o formulário para solicitar a devolução.

Nubank: Utilize qualquer canal de atendimento, como chat, telefone ou e-mail.

PicPay: Ligue para o SAC no 0800 025 8000, escolha a opção 6 e, em seguida, a opção 4 para falar com o atendimento. No chat do app PicPay, acesse a seção de ajuda.

Santander: Entre em contato com a Central de Atendimento pelos telefones compartilhados em www.santander.com.br e relate o ocorrido.

O que fazer se não receber o dinheiro de volta?

Caso o reembolso não seja efetuado, você pode:

  • Registrar uma reclamação por telefone e por e-mail na Ouvidoria das instituições financeiras. Encontre os contatos das Ouvidorias;
  • Na instituição de origem do PIX: Durante a ligação, procure o e-mail da Ouvidoria e envie um relato do golpe anexando o B.O., número do protocolo do MED e solicite informações sobre o MED;
  • Na instituição de destino do PIX: Durante a ligação, procure o e-mail da Ouvidoria e envie uma explicação sobre o golpe, anexando o B.O., número do protocolo do MED e solicite esclarecimentos sobre o MED e a conta de destino;
  • Registrar uma reclamação no Banco Central do Brasil (Bacen). Importante: O Bacen não atua sobre casos individuais, mas as reclamações auxiliam na regulação e fiscalização do sistema financeiro;
  • Acionar o PROCON do seu Estado ou Cidade. Também é possível abrir uma intermediação online no www.consumidor.gov.br;
  • Acionar um advogado especializado em golpes. Inicie uma ação judicial para buscar o reembolso legalmente. Dica: Realizar todos os passos anteriores aumenta a chance de sucesso do processo.

Como evitar golpes por Pix?

Para evitar que outras pessoas caiam em golpes, esteja atento às táticas e histórias dos golpistas, especialmente em golpes de engenharia social.

Golpes comuns:

  • Golpe do produto ou loja falsa: Desconfie de lojas desconhecidas com preços muito baixos;
  • Golpe do falso parente: Cautela ao receber mensagens de conhecidos pedindo dinheiro de forma inesperada;
  • Golpe do falso investimento: Desconfie de oportunidades de investimento com retorno rápido garantido via Pix;
  • Golpe da rede social hackeada: Esteja alerta a vendas suspeitas por perfis conhecidos;
  • Golpe da falsa Central de Atendimento: Não confirme informações importantes em ligações inesperadas "do seu banco". É golpe!