Aumento do salário mínimo está confirmado para Maio? Veja as novidades

Milhões de brasileiros que aguardavam pelo aumento do salário mínimo a partir de 1º de maio podem não ter uma notícia tão boa assim. O reajuste que elevaria o piso nacional acima da inflação - passando para R$ 1.320 - corre o risco de não sair na próxima segunda-feira (1º).

A notícia foi dada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em debate na Câmara dos Deputados. Segundo Lupi, o presidente Lula ainda não definiu se haverá alteração no valor do salário mínimo em maio.

"Foi negociado e proposto pelo governo o valor de R$ 1.320, mas está R$ 1.302, e qualquer diferença exigirá uma medida provisória e discussão com o Congresso", disse Carlos Lupi.

Reajuste ainda está indefinido

De acordo com o ministro, o novo valor do salário mínimo ainda não está fechado. O jornal O Globo divulgou nesta semana que existem duas propostas principais na mesa de Lula. Uma, encaminhada pelo Ministério da Fazenda, quer adotar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) per capita de dois anos antes somado ao Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

A segunda proposta de reajuste, enviada pelo Ministério do Trabalho, quer a variação integral do PIB, mantendo a referência de dois anos antes, mais o INPC. Essa seria a proposta que conta com o apoio das centrais sindicais.

Há duas semanas, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a proposta de reajuste do salário mínimo seria encaminhada ao Congresso até o final de abril. Lula, que estava em viagem pela Europa, retornou ao Brasil na noite de quarta-feira, 26.

O presidente tem reunião marcada com o ministro Luiz Marinho e com as centrais sindicais nesta quinta-feira, 27, às 16h no Palácio da Alvorada.

Qual é o salário mínimo atual (2023)?

O salário mínimo de R$ 1.320 foi uma promessa feita por Lula durante a campanha presidencial do ano passado. Contudo, desde 1º de janeiro o piso nacional no país é de R$ 1.302, com reajuste apenas pela inflação.

Em comparação com o ano passado, em que o salário mínimo foi de R$ 1.212, o percentual de reajuste do salário mínimo 2023 foi de 7,42%. A expectativa era que com Lula o piso nacional subisse mais 1,5% e se aproximasse de R$ 1.320.

Um dos principais entraves para reajustar o salário mínimo foi o aumento de beneficiários do INSS, que consumiu cerca de R$ 6,8 bilhões do Orçamento que seria destinado ao aumento do piso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Um levantamento feito pela Secretararia do Tesouro Nacional afirma que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo elevaria em R$ 259,7 milhões o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O que muda com o reajuste do salário mínimo?

Além de aposentadorias e pensões ligadas ao INSS, outros benefícios também têm valor alterado sempre que ocorre uma mudança no valor do salário mínimo.

Um dos benefícios que utiliza o piso como referência é o abono Pis/Pasep. Neste ano, mais de 23 milhões de trabalhadores estão aptos a receber o abono salarial que tem valor proporcional à quantidade de meses trabalhados.

Para quem trabalhou o ano cheio o valor do Pis/Pasep é de R$ 1.302, salário mínimo vigente. Caso ocorra o reajuste do piso nacional, o ministro Luiz Marinho confirmou que o abono salarial deve subir para quem ainda irá receber a partir de maio.

Também serão beneficiados com o reajuste no salário mínimo os aposentados e pensionistas do INSS. O aumento deve impactar mais de 24 milhões de segurados do órgão que recebem benefícios no valor do salário mínimo nacional.

Desde 1º de janeiro, o piso previdenciário do INSS em 2023 passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Entre os benefícios concedidos pelo INSS, os que terão reajuste imediato após o anúncio do novo salário mínimo serão:

• Aposentadorias;
• Pensão por morte;
• Auxílio doença;
• Salário maternidade;
• Auxílio inclusão;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A expectativa é que as aposentadorias, pensões e benefícios que seguem o piso previdenciário já caiam com o valor de R$ 1.320 na folha de pagamento de maio, já que o fechamento ocorre até o dia 20 de cada mês.