Bolsa Família: entenda quem pode deixar de receber com o pente-fino

Em meio à busca por um maior controle fiscal, o Bolsa Família, principal programa de renda do governo, passará por mudanças a cada mês. A promessa é de maior eficiência, mas o corte de R$ 9 bilhões no orçamento em março deste ano acendeu o alerta entre os mais de 20 milhões de beneficiários. Com as novas regras, quem não se adequar vai perder o benefício.

O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que a principal frente de atuação será a intensificação das fiscalizações, com foco nas chamadas famílias unipessoais - aquelas compostas por apenas um membro. A partir de agora, essas famílias só poderão se manter no programa após receberem visitas domiciliares feitas por assistentes sociais vinculados ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), quando aparecer um aviso no app do programa. A medida visa coibir fraudes e garantir que o benefício alcance quem realmente precisa. O bolsa família faz revisões nos cadastros a cada 2 anos.

Foco no combate a irregularidades

Nos últimos meses, o governo já vinha ajustando os critérios de análise dos cadastros. Casos de pessoas que declaravam viver sozinhas, mas na verdade residiam com outros familiares também beneficiários do programa, acenderam o sinal de alerta.

Com o novo sistema de cruzamento de dados - que inclui informações da Receita Federal, INSS e bancos - mais de 200 mil cadastros suspeitos foram excluídos somente entre dezembro de 2024 e março de 2025.

O pente-fino em curso representa uma ofensiva direta contra cadastros inconsistentes ou fraudados. A estimativa é de que o número de beneficiários continue caindo ao longo do ano com a ampliação da checagem de dados.

Regras mais rígidas: o que muda?

Além das visitas obrigatórias para unipessoais, outras mudanças estão previstas para 2025:

• Atualização Cadastral Obrigatória: Manter os dados atualizados no CRAS deixará de ser apenas uma recomendação e passará a ser exigência contínua. Qualquer discrepância poderá resultar em bloqueio ou cancelamento do benefício.
• Redução da Regra de Proteção: Atualmente, quem consegue um emprego com carteira assinada pode manter parte do benefício por até dois anos. Com a nova proposta, esse período será reduzido para 12 meses, o que, segundo especialistas, pode desestimular a formalização do trabalho.
• Condicionalidades Reforçadas: Para manter o benefício, continuará sendo exigido o cumprimento de obrigações como vacinação infantil, frequência escolar mínima e acompanhamento pré-natal para gestantes.

Valor permanece no programa

Apesar do aperto, os valores do benefício serão mantidos em 2025 e serão de:

• Benefício Base: R$ 600 por família
• Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até 7 anos
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, lactantes, crianças de 7 a 12 anos e adolescentes até 18 anos

No entanto, a continuidade desses valores dependerá diretamente do cumprimento das novas exigências cadastrais e condicionalidades, como vacinação das crianças e frequência escolar mínima.

Como evitar o cancelamento do benefício

A principal recomendação para os beneficiários é manter o CadÚnico sempre atualizado. Dados como número de integrantes da família, renda e endereço devem ser precisos. Além disso, é fundamental atender às visitas dos profissionais do CRAS e apresentar documentos comprobatórios, se necessário.

Em caso de bloqueio ou cancelamento, o cidadão poderá solicitar reavaliação, com possibilidade de nova análise por parte dos assistentes sociais. No entanto, o processo poderá ser mais rigoroso e demorado, exigindo provas detalhadas da condição de vulnerabilidade.

No mês de maio, a coleta de dados atualizados ocorreu entre os dias 3 e 5. Desde a última terça-feira (6), os aplicativos de acompanhamento do Bolsa Família começaram a ser atualizados com as novas informações.

A consulta do valor a receber em Maio abriu e pode ser feita no App Caixa Tem e também pelo App do Bolsa Família. Os pagamentos de Maio vão de 19 a 31 deste mês. Confira o calendário: