Confirmado! Governo bate o martelo e aumentará salário em 9% a partir de maio

O Governo Federal assinou o acordo que atribui reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais, além de 43,6% no auxílio-alimentação, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os novos valores foram negociados com entidades representativas dos servidores e o investimento na categoria para elevação dos vencimentos será de R$ 11,2 bilhões para este ano.

Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, a negociação foi céleres e teve um desfecho positivo. A primeira proposta do governo havia sido de 7,8% de reajuste nos vencimentos, percentual não aceito pelos sindicatos.

Reconhecendo a situação como urgente, já que os servidores federais estão sem reajuste desde 2016, Dweck disse haver grande necessidade que o Projeto de Lei que define os novos valores seja aprovado, a fim de oficializar os 9%, por necessitar de uma mudança de rubrica na Lei Orçamentária.

A ministra afirmou que já existe uma negociação em trâmite para que o Congresso Nacional possa aprovar a lei, e o objetivo é que o novo valor comece a ser pago na folha de maio.

"No caso do auxílio-alimentação, existe uma trava. A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica que só é possível o reajuste com o valor da inflação acumulada desde o último aumento, por isso esses R$ 200 a mais [no vale alimentação] precisam de uma MP. A gente sabe que ainda existe defasagem em relação aos demais poderes, mas é um aumento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste. Para quem ganha menos, é um dinheiro que faz diferença", afirmou a ministra.

Ministros aprovam o aumento

O ministro e titular da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, ressaltou a maturidade com que o governo e entidades que representam os servidores estabeleceram um acordo para o reajuste. Para ele, após seis anos, essa aceitação é "símbolo de um novo tempo" para reconstruir um diálogo entre as partes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também esteve presente na cerimônia e avaliou o dia sendo histórico por marcar o momento como sendo uma situação melhor para trabalhadores e trabalhadoras.

Os servidores queriam um reajuste maior, mas como o tempo de negociação era curto para receber o novo reajuste já em maio, acabaram aceitando a segunda proposta do Governo. Agora, se organizam para fazer uma negociação mais aprofundada em 2024, alegando uma perda de mais de 40% nos vencimentos devido à inflação do período em que ficaram sem correção.

Depois de três rodadas de negociação, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que o resultado foi o acordo possível. "Vamos continuar o diálogo e o processo de negociação para os anos de 2024 a 2026".

Rivânia Moura, que falou em nome do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais), disse que "esse momento representa muito mais do que o fechamento de um acordo emergencial, mas a retomada do diálogo com os servidores públicos".

A professora ainda ressaltou que "reconhecemos e agradecemos, mas esperamos que esse processo se intensifique e continue com valorização dos servidores e servidoras".