O pagamento do abono salarial Pis/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2021 é tema recorrente de dúvidas. Com a liberação de um novo lote de saques para 1,1 milhão de trabalhadores na última semana feita pela Caixa, o assunto voltou a despertar o interesse de milhões de pessoas.
Afinal, o benefício será pago ainda em 2022? Qual seria o novo valor? E quem tem direito a receber? Todas essas dúvidas serão respondidas neste post.
Calendário do Pis/Pasep em 2022
O governo federal liberou em fevereiro deste ano o depósito do abono Pis/Pasep para 24,2 milhões de trabalhadores da iniciativa privada, pago pela Caixa Econômica Federal, e do setor privado, cujo pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. O benefício de até R$ 1.212 foi pago aos brasileiros que trabalharam com carteira assinada durante o ano de 2020.
Para quem não recorda, em março do ano passado o Ministério da Economia decidiu adiar o pagamento do benefício. Assim, os depósitos que estavam previstos para iniciar em julho foram transferidos para 2022. O valor do benefício, que estava previsto par ser de R$ 1.100 (salário mínimo em 2021), foi reajustado para R$ 1.212 conforme o piso nacional vigente neste ano.
Após essa mudança que alterou o calendário de pagamento do Pis/Pasep ano-base 2020, os demais pagamentos também foram afetados.
Sem recursos para bancar o abono salarial para quem trabalhou com carteira assinada em 2021 ainda neste ano, o governo vai liberar o benefício apenas em 2023. Já o calendário para quem trabalhou durante 2022 deve ficar para 2024 e assim sucessivamente.
Abono Pis 2023 já tem datas?
Para o pagamento do próximo ano, o governo federal declarou uma previsão de gastos de R$ 24,7 bilhões enviada ao Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023).
Segundo os cálculos do Ministério da Economia, o abono sarial deve ser pago para 23,7 milhões de trabalhadores em 2023. O número fica abaixo do alcançado neste ano, quando foram beneficiados 24,2 milhões de brasileiros do setor público e privado.
Ainda não existe uma previsão para início do calendário, que deve ser divulgado somente no início do ano que vem. A estimativa é que o dinheiro seja liberado ainda no primeiro semestre de 2023, como ocorreu neste ano entre os meses de fevereiro e março.
Qual será o valor do Pis/Pasep em 2023?
O orçamento enviado pelo governo para 2023 também prevê o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. O piso nacional é usado como referência para o teto do abono salarial e de aposentadorias e benefícios do INSS.
Segundo o documento, o governo estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) termine o ano em algo próximo a 7,41%. O índice, que representa a inflação no país, também serve para reajustar o piso nacional.
Caso a previsão se confirme, o salário mínimo deve ser de R$ 1.302 em 2023, um aumento de R$ 90 em relação a esse ano. Esse mesmo valor será pago no calendário do abono salarial do ano-base 2021.
Contudo, existe a chance do salário mínimo receber um reajuste maior do que o previsto. Após anunciar na semana passada os planos de desvincular a correção do mínimo nacional do índice de inflação e causar polêmica, o ministro da Economia Paulo Guedes declarou em live com o presidente Jair Bolsonaro no último sábado (22) que "trabalhadores vão ter o aumento do salário mínimo acima da inflação".
O valor do abono Pis/Pasep é concedido de acordo com a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada durante o ano-base do calendário. Segundo a previsão do governo, quem trabalhou por um mês com carteira assinada em 2021 terá direito a R$ 108,50 no próximo ano. O teto máximo do benefício será de R$ 1.302 para quem trabalhou os 12 meses.
É importante lembrar que esses valores se tratam apenas de uma previsão temporária e poderão mudar conforme o fechamento do índice INPC no final do ano. Com base no salário mínimo previsto no orçamento do próximo ano, veja como devem ficar os valores do Pis/Pasep em 2023:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor do abono em 2023 (Previsão) |
|---|---|
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217,00 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434,00 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651,00 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868,00 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1.085,00 |
| 11 | R$ 1.193,50 |
| 12 | R$ 1.302,00 |
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o abono salarial Pis/Pasep o trabalhador deve:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Pis/Pasep 2023 já tem calendário?
O abono salarial para quem trabalhou durante 2021 deve ser pago no primeiro semestre de 2023. O governo federal ainda não divulgou as datas de depósito.
Qual será o valor do abono salarial em 2023?
O valor do abono Pis/Pasep é calculado conforme o salário mínimo vigente. Até o momento, a previsão do governo é que o mínimo nacional receba aumento de 7,41%, passando para R$ 1.302.
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