Programa Acredita do Governo Federal: como vai funcionar e como participar?

Nesta segunda-feira, 22 de abril, o presidente Lula participou do lançamento do Programa Acredita, iniciativa que quer reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. O programa vai dar apoio ao empreendedorismo por meio de medidas de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios, buscando estimular a geração de renda, emprego e promover o crescimento econômico.

Entre as principais medidas do programa, está a criação de linhas de crédito específicas para diferentes públicos. Elas vão desde inscritos no Cadastro Único até microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. Para este último público será lançada uma linha de crédito chamada Procred 360, que oferecerá taxas de juros fixadas em Selic + 5% ao ano.

Além disso, o programa institui o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas para MEIs, Microempresas e também EPP - Empresas de Pequeno Porte.

Como funciona o programa Acredita?

O Programa Acredita tem como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas. A Medida Provisória que institui o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de lançamento no Palácio do Planalto.

Uma das iniciativas dentro do programa é o Desenrola, que visa a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas. Inspirado no sucesso do Desenrola, que já beneficiou 14 milhões de brasileiros, o programa busca possibilitar a renegociação de dívidas e oferecer condições mais favoráveis para os empreendedores.

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Eixos do Programa Acredita

O Programa Acredita se baseia em quatro eixos principais:

1. Acredita no Primeiro Passo: Um programa de microcrédito destinado aos inscritos no Cadastro Único, visando famílias de baixa renda, informais, mulheres, pequenos produtores rurais e apoio ao programa Fomento Rural. O Cadastro Único tem atualmente cerca de 95 milhões de pessoas. Nos últimos 4 anos, apenas um milhão de famílias do CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo.
2. Acredita no seu Negócio: Voltado para empresas, inclui o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360, visando a renegociação de dívidas e acesso ao crédito para MEIs e microempresas.
3. Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Uma ação para potencializar o setor imobiliário no Brasil, criando um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto.
4. Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE): Incentiva investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo soluções de proteção cambial.