Os proprietários e inquilinos de imóveis residenciais podem se preparar para um novo reajuste de aluguel que acontecerá em abril. O aumento, no entanto, será baixo. Segundo o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) medido, o índice subiu 0,05% em março, ante queda de 0,06% apurada em fevereiro. Para calcular esse valor, é necessário entender como funciona o índice e quais são as regras para a atualização do aluguel.

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgou a aceleração nesta quinta-feira (30), e o percentual a ser repassado aos contratos de locação com vencimento em abril será de 0,17%, referente à variação acumulada do índice nos últimos 12 meses. A taxa anual é a menor desde fevereiro de 2018 (-0,42%).

O IGP-M é um dos principais índices utilizados para correção de aluguéis no Brasil. Ele é divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é composto por três subíndices: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Como calcular o reajuste do aluguel?

O cálculo do reajuste do aluguel utilizando o IGP-M deve multiplicar o valor do aluguel pelo índice acumulado nos últimos 12 meses e dividir o valor por 100. Por exemplo, se o valor do aluguel é de R$ 1.000,00, e o índice acumulado nos últimos 12 meses é de 5%, o novo valor do aluguel será de R$ 1.050,00.

Vale ressaltar que o reajuste do aluguel não é obrigatório - ele é apenas um índice - e pode ser negociado entre as partes envolvidas. Além disso, o reajuste do aluguel deve ser comunicado com antecedência mínima de 30 dias antes da data em que passará a vigorar, conforme determina a Lei do Inquilinato.

É possível que o IGP-M apresente variações significativas ao longo do ano, por isso deve-se acompanhar as informações e se informar sobre as regras para atualização do aluguel.

Para André Braz, coordenador dos Índices de Preços, "O IGP-M acumulado em doze meses segue em desaceleração e registra a sua menor taxa desde fevereiro de 2018. No mês de março, enquanto os índices ao produtor e da construção civil desaceleraram, a variação do IPC acelerou devido a volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina, cujo preço subiu em média 6,52%".

Valor do IGP-M acumulado em 12 meses

O índice acumula alta de 0,20% no ano e de 0,17% em 12 meses. Em março de 2022, o índice variou 1,74% e acumulou alta de 14,77% em 12 meses naquele período. Veja a tabela abaixo:

Mês de referência Evolução Mensal Acumulado 12 meses
mar./23 0,05% 0,17%
fev./23 -0,06% 1,86%
jan./23 0,21% 3,79%
dez./22 0,45% 5,45%
nov./22 -0,56% 5,90%
out./22 -0,97% 6,52%
set./22 -0,95% 8,25%
ago./22 -0,70% 8,59%
jul./22 0,21% 10,08%
jun./22 0,59% 10,70%
mai./22 0,52% 10,72%
abr./22 1,41% 14,66%
mar./22 1,74% 14,77%