Salário mínimo nacional pode ter novo reajuste em 2021; veja valor atualizado

O novo valor do salário mínimo em 2021 deve passar por mais um reajuste nos próximos dias. Vigente desde 1º de janeiro, após publicação da medida provisória nº 1.021, o valor do salário mínimo atual passou de R$ 1.045 em 2020 para R$ 1.100 neste ano. O aumento de R$ 55 foi calculado de acordo com a previsão de fechamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para isso, o governo levou em consideração o INPC de janeiro a novembro do ano passado e a variação estimada do mercado financeiro para o índice de dezembro de 2020. Dessa forma, o reajuste adotado ficou em 5,26%.

Contudo, foi divulgado no dia 12 de janeiro o acumulado do índice para o ano de 2020 e o percentual ficou acima do esperado pelo governo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC fechou em 5,45%, o que tornaria o salário mínimo atual de R$ 1.101,95 - ou R$ 1.102, arredondado. O Ministério da Economia já confirmou que o valor seria corrigido após a divulgação do resultado anual do índice para garantir a preservação do poder de compra dos brasileiros, como está previsto na Constituição. Em 2019, ocorreu a mesma situação, quando o governo reajustou o mínimo nacional de R$ 998 para R$ 1.039, mas teve que corrigir o valor para R$ 1.045 após o fechamento do INCP.

Se continuar no valor atual, o salário mínimo corresponderá ao valor diário de R$ 36,67 e o valor horário de R$ 5,00. A estimativa do governo é de que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo provoque a elevação de R$ 355 milhões nas despesas.

Aumento do mínimo nacional eleva benefícios

O reajuste no salário mínimo para 2021 afeta também alguns benefícios sociais que utilizam o piso nacional como base para pagamento. Dessa forma, passarão a ter como referência o novo salário mínimo atual:

• aposentadorias do INSS;
• abono salarial Pis/Pasep;
• pensão por morte;
• auxílio-reclusão;
• auxílio-doença;
• salário família;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O índice também é utilizado para calcular o valor das aposentadorias do INSS que são pagas acima de um salário mínimo. Assim, o teto dos benefícios passou de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 em 2021. Para os aposentados e pensionistas do INSS, o novo valor do salário mínimo chegará a partir do final de janeiro.

Conforme o calendário de pagamento do INSS para 2021, aposentados que recebem até um salário recebem entre os dias 25 de janeiro e 05 de fevereiro. Já para quem recebe acima disso vai receber entre 1º e 5 de fevereiro.

Governo vai antecipar benefícios

Depois de inúmeras declarações sobre a decisão de não prorrogar o Auxílio Emergencial em 2021, o governo federal estuda novas medidas para dar suporte aos milhões de brasileiros que, com o fim do programa, não terão nenhum fonta de renda no início deste ano. Com a pandemia ainda em andamento no país e o crescimento no desemprego gerado por ela, a equipe econômica trabalha com um leque de possibilidades para minimizar os efeitos que a falta do benefício emergencial pode trazer.

Segundo fontes da equipe que trabalha diretamente com o ministro Paulo Guedes, a ordem do titular da pasta teria sido de dar prioridade aos benefícios que não teriam impacto fiscal, ou seja, aqueles que já estão previstos no orçamento de 2021. Se encaixam nesta categoria a o 13º salário dos aposentados do INSS, o abono salarial Pis/Pasep e até mesmo uma nova rodada de saques emergenciais do FGTS. Confira abaixo o que se sabe até agora sobre cada um:

Antecipação do 13º do INSS - Anunciada no final do ano passado por Guedes, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS está entre uma das principais medidas econômicas que devem ser adotadas no início deste ano. Segundo informações de assessores presidenciais, o governo federal estuda a possibilidade e a liberação da 1ª parcela do benefício pode ocorrer já no próximo mês. A antecipação do décimo terceiro do INSS também foi utilizada no ano passado, durante a pandemia. O governo pagou a primeira parcela entre abril e maio, e a segunda parcela em maio e junho.

Antecipação do abono Pis/Pasep - Mesmo com o calendário Pis/Pasep 2020-2021 ainda em andamento, o governo federal planeja antecipar o benefício para garantir assistência financeira aos brasileiros no início deste ano. A medida foi confirmada também por um assessor presidencial, que informou a possibilidade da liberação do abono salarial seguir o mesmo calendário do 13º do INSS, ou seja, com início entre os meses de fevereiro e março.

Saque do FGTS Emergencial - A rodada de saque imediato foi autorizada pelo governo em 2020 para que os trabalhadores com saldo nas contas FGTS pudessem realizar a retirada de até um salário mínimo por pessoa. A estratégia também faz parte do cardápio de medidas montado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, que ainda aguarda uma avaliação do cenário econômico dos primeiros meses de 2020 para bater o martelo.