O salário mínimo nacional foi reajustado no primeiro dia do ano por meio de uma medida provisória e terá aumento de 5,26% a partir de janeiro de 2021. O novo valor é de R$ 1.100,00, aumento de R$ 55 em relação ao ano passado, instituído por meio da MP 1021/20. No entanto, esse novo valor só será pago aos aposentados na folha de fevereiro, que começa a ser paga no próximo dia 25 de janeiro para quem recebe apenas um mínimo.

A decisão do governo federal de elevar o salário mínimo de 2021 para R$ 1,1 mil tem impacto imediato em aposentadorias, pensões e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sete em cada dez beneficiários da Previdência Social recebem o piso, que terá reajuste para este mesmo valor.

O aumento do mínimo ficou em 5,26%, contra o índice de 4,11% que estava previsto inicialmente na LDO. O valor foi atualizado agora pela terceira vez pelo Governo Federal - a estimativa inicial era de um mínimo de R$ 1.067,00, que depois passou para R$ 1.088,00 e agora foi definido em R$ 1.100,00 pela equipe econômica. Em 2020, o salário mínimo nacional era de R$ 1.045,00.

O reajuste de 5,26% se dá pela correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, o IBGE divulgou o INPC de 2020 nesta terça (12) com inflação de 5,45% no ano. Se o salário mínimo fosse reajustado nos mesmos 5,45% do INPC, deveria ir para R$ 1.101,95. Mesmo com o novo valor, 5 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) têm mínimos próprios e faixas de pisos regionais, superiores ao valor nacional - veja os pisos nestes estados.

Reajuste da aposentadoria em 2021 para quem ganha acima do mínimo

Já para quem recebe mensalmente acima de um salário mínimo, o reajuste oficial definido pelo governo para 2021 será maior. Por meio de Portaria divulgada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro, o reajuste foi definido em 5,45% - veja a portaria. A Previdência Social sempre espera a divulgação oficial do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Este indicador de 2020 saiu pelo IBGE na terça, dia 12 de janeiro e o acumulado de 12 meses fechou nos mesmos 5,45%.

Tradicionalmente, o INSS aplica o INPC para reajustar as aposentadorias acima do piso. Ele é um indicador de inflação que considera famílias de renda menor e é usado nas negociações salariais de categorias. Assim, o teto do INSS passa agora para R$ 6.433,57.

Em 2020, aposentados e pensionistas do INSS que ganhavam mais do que um mínimo tiveram reajuste de 4,48%. Assim, o teto do INSS passou para R$ 6.101,06. Os novos valores para 2021 deverão ser confirmados no Diário Oficial da União nesta semana. Acompanhe.

Para quem ganha acima de um mínimo, os novos valores serão pagos entre os dias 1º e 5 de fevereiro, conforme o calendário do INSS 2021 - veja abaixo. As datas de pagamento variam conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número do benefício é 987.654.321-0, o 0 não é considerado e o número final é o 1.

A proposta para o pagamento de um 14º salário para aposentados em 2020 também não saiu do papel. Com o 13º antecipado no início da pandemia, para amenizar o impacto da crise sanitária na economia, beneficiários esperavam ter um fôlego no final do ano com o 14º, o que não ocorreu.

Calendário INSS 2021

O Instituto Nacional do Seguro Social já divulgou a agenda de pagamentos deste ano tanto para quem recebe um mínimo, quanto para aqueles que recebem acima desse valor. O calendário com os novos valores começa agora em 25 de janeiro para aqueles que recebem o mínimo nacional e somente no dia 1º de fevereiro para quem recebe mais de R$ 1.100. Os depósitos seguirão o número final do benefício dos aposentados.

Calendário de pagamentos do INSS em 2021 - Fonte: INSS
Calendário de pagamentos do INSS em 2021 - Fonte: INSS

INSS fará pente-fino em benefícios

O INSS já informou que irá rever os benefícios pagos a milhares de brasileiros neste início de 2021. O grupo de beneficiários que recebe atualmente o Auxílio Doença; Auxílio Acidente; Aposentadoria por Invalidez; e Benefício Assistencial receberá uma notificação em breve para se apresentar na agência do INSS mais próxima, agora que os serviços do órgão estão voltando a normalidade.

O segurado deve manter seus dados atualizados junto ao INSS para contato telefônico, e-mail e endereço. Assim, não correrá o risco de ter o benefício cortado por falta de comunicação.