Concurso MP AC 2023 já tem comissão e edital fica mais perto; Confira!

Acaba de ser anunciada a formação de uma comissão organizadora para novo concurso no Ministério Público do Acre - MP AC. O estado tem mostrado esforço para contratar novos servidores neste ano que resultaram em novos certames nas áreas de saúde, educação e segurança, como no IAPEN-AC.

Nesse sentido, o Concurso MP-AC entra na lista de certames previstos no estado cuja capital é Rio Branco. Na quarta-feira (26/07), foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC a criação de comissão organizadora para planejamento e coordenação do III Concurso Público de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Acre.

Após a intensa mudança no quadro de pessoal do MP-AC, atualmente os cargos efetivos do órgão têm salários entre R$ 4.640,53 a R$ 6.058,46.

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Essa novidade aumenta a expectativa dos concurseiros, visto que o concurso vem sendo esperado há algum tempo. Veja abaixo o que se sabe até agora!

Concurso MP AC vem aí! Comissão criada em 2023

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial Eletrônico do dia 26 de julho de 2023 o ato que institui uma comissão com servidores da casa que vão coordenar os trâmites para um novo concurso público, sendo a terceira seleção para provimento efetivo do MP-AC.

De acordo com o documento, a comissão é composta por cinco servidores do Ministério Público do Acre para organizar o concurso. O grupo existirá até a execução de todas as fases do concurso, mas não foi fixado prazo. Veja abaixo os nomes:

• Promotor de Justiça de Entrância Final Marco Aurélio Ribeiro - Presidente;
• Servidora Lívia Maria Firmino Leite;
• Servidor Ítalo Cavalcante de Farias Pinto;
• Servidora Débora Biasoli Marques; e
• Servidor Rodrigo Souza Amorim (suplente).

Vale mencionar ainda que a criação da comissão tem base na Reorganização da Estrutura Administrativa do Ministério Público do Estado do Acre, oficializada em 2022, que tem por objetivo promover a eficiência da gestão administrativa no âmbito da Instituição, a redução de custos operacionais e racionalização dos serviços prestados. Segue a íntegra:

A expectativa para um novo certame aumentou em julho de 2023 com a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC (PCCR) que efetivou uma extinção de quase 40% dos cargos comissionados.

Concurso previsto para este ano

No dia 6 de novembro de 2022, foi anunciada em Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público a determinação para realização de novo concurso no MP-AC em prazo de um ano. Dessa forma, o certame está previsto para ser aberto em 2023.

Dentro do prazo de doze meses, o MP-AC deverá cumprir medidas necessárias para adequar a composição de seu quadro de pessoal, dentre elas a modificação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores (que já ocorreu).

O conselho fixou uma apuração de suposta desproporcionalidade do quantitativo de cargos comissionados em comparação com os cargos do quadro efetivo do MP acreano. Depois dessa medida, a relação de comissionados no órgão caiu quase 40%.

De acordo com a decisão, o MP/AC deverá adequar a composição de seu quadro de pessoal em concordância ao disposto no artigo 37, incisos II e V, da Constituição Federal, e às teses fixadas no Recurso Extraordinário 1.041.210/SP, em sede de repercussão geral.

Cargos e salários previstos

Ainda não se sabe mais detalhes sobre o próximo concurso do MP-AC. No entanto, é possível consultar os cargos, quantitativos e salários dos servidores de cargos efetivos, que contam com um novo plano de carreira.

Basicamente, segundo a Lei nº 2.993/2015 atualizada em 2023, o MP-AC tem três carreiras estáveis com salários entre R$ 3.222,58 a R$ 6.058,46.

No entanto, segundo a mesma lei, ficou vedada a admissão de servidores para o cargo de auxiliar, de nível fundamental. Com isso, espera-se que o concurso tenha vagas nas carreiras de Técnico e Analista, de nível médio e superior respectivamente.

Técnico

De acordo com a lei, o cargo de Técnico do MP-AC requer apenas o certificado de conclusão de ensino médio. A carreira é repartida entre as seguintes áreas:

• Administração
• Agente de Segurança
• Saúde
• Tecnologia da Informação - TI e
• Transporte

Atualmente, a remuneração é de R$ 4.640,53 para técnicos em início de carreira e de até R$ 10.636,17 conforme o sistema de promoção. No quadro, a lei fixa um total de 385 cargos preenchidos.

Analista

A carreira de Analista do MP-AC requer diploma de conclusão de curso superior, dependendo da especialidade a ser escolhida nas seguintes áreas:

• Administração
• Assistência em Saúde
• Controle Interno
• Documentação
• Educação
• Engenharia
• Orçamento
• Pericial
• Processual
• Saúde
• Tecnologia da Informação - TI

Atualmente, a remuneração é de R$ 6.058,46 para técnicos em início de carreira e de até R$ 13.886,10 conforme o sistema de promoção. No quadro, a lei fixa um total de 600 cargos preenchidos.

Auxiliar

Concurso MP AC - Resumo

• Situação: previsto para 2023 / Comissão criada em 26/07/2023
• Cargos: provimento efetivo
• Vagas: a divulgar
• Escolaridade: a divulgar
• Salários previstos: R$ 4.640,53 e 6.058,46.

Último concurso MP AC: Veja como foi

O último concurso público do MP-AC foi realizado em 2012 pela Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP. O edital ofertou 150 vagas e criou cadastro reserva na carreira de analista.

Do total de vagas ofertadas 10% serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência. As oportunidades foram para cargo de Analista da carreira de apoio técnico e administrativo, que exigirá nível superior na respectiva área de atuação e tinha remuneração mensal de R$ 3.500,00 na época.

As vagas foram distribuídas entre municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari, Acrelândia, Plácido de Castro, Xapurí, Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.

Veja aqui no site Ache Concursos o edital do último certame do MP/AC para Analista: