O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) convocou os candidatos para a prova preambular do concurso público destinado ao preenchimento de 10 vagas na carreira de Promotor de Justiça Substituto. A seleção é regida pelo Edital nº 01/2025 e organizada pelo Instituto AOCP.
De acordo com o edital de convocação publicado pela Comissão do Concurso, presidida pelo Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, a prova preambular será aplicada no dia 20 de julho de 2025 (domingo), no período da tarde, exclusivamente na cidade de São Luís - MA.
Os portões de acesso serão abertos às 12h15 e fechados impreterivelmente às 13h00 (horário de Brasília). A prova terá início 15 minutos após o fechamento dos portões e terá duração de 5 horas, incluindo o tempo de preenchimento da folha de respostas.
Os candidatos devem comparecer ao local com antecedência mínima de 45 minutos, portando:
- Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente;
- Documento oficial de identidade com foto;
- Cartão de Informação do Candidato, disponível para impressão.
Onde e como consultar o local de prova
O Cartão de Informação do Candidato, documento indispensável para a realização da prova preambular, estará disponível para consulta e impressão a partir das 15h do dia 8 de julho de 2025.
O acesso deve ser feito exclusivamente pelo site oficial do Instituto AOCP, organizador do certame, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Estrutura da prova preambular
A prova preambular será composta por 100 questões objetivas, distribuídas em quatro grupos de disciplinas:
Grupo 1:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Organização do Ministério Público
- Organização Judiciária do Estado do Maranhão
Grupo 2:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Financeiro e Tributário
Grupo 3:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Eleitoral
Grupo 4:
- Direito Ambiental
- Direito Sanitário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito do Consumidor
- Direito do Idoso
- Direito das Pessoas com Deficiência
- Direito à Educação
- Direitos Humanos e legislação correlata
O gabarito preliminar será divulgado no dia 21 de julho de 2025, também no site do Instituto AOCP.
Etapas do concurso
Além da prova preambular, o concurso contará com as seguintes etapas:
- Provas discursivas - eliminatórias e classificatórias
- Exames de sanidade física e mental - eliminatórios
- Avaliação psicotécnica - de caráter subsidiário
- Sindicância da vida pregressa e investigação social - eliminatórias
- Prova oral - eliminatória e classificatória
- Prova de tribuna - classificatória
- Prova de títulos - classificatória
Vagas e remuneração
O concurso oferece 10 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com reserva de 5% para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. A remuneração inicial do cargo é de R$ 32.350,30.
Para participar do certame, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser bacharel em Direito;
- Comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
- Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Possuir idoneidade moral;
- Não possuir antecedentes criminais e cíveis;
- Gozar de boa saúde física e mental.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
10
06/05/2025
04/06/2025
R$ 32.350,00
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