Quem aguarda pelo concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN) já pode respirar aliviado. O órgão definiu a banca organizadora da seleção e agora segue para a publicação do edital.
O aguardado concurso, pretende preencher 22 vagas para o cargo de Analista Jurídico, carreira que exige nível superior em Direito.
Conforme o cronograma divulgado pela PGE RN, a publicação do edital deve sair no dia 10 de março. O anúncio já havia sido divulgado nas redes sociais do órgão e aguardava a definição da banca organizadora.
Veja o anúncio:
Cebraspe é a banca
A contratação da banca organizadora foi formalizada por meio do Termo de Dispensa de Licitação nº 2/2026, que autoriza o Cebraspe a ficar responsável pela organização, planejamento e execução de todas as etapas do certame.
Concurso PGE RN terá 22 vagas para Analista Jurídico
O concurso da PGE RN terá como objetivo preencher 22 vagas para o cargo de Analista Jurídico.
Para participar da seleção, os candidatos deverão possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
O salário inicial para o cargo é de R$ 5.217,88. Além disso, os servidores têm direito a décimo terceiro, adicional de férias, e gratificações por funções de confiança, entre outros benefícios.
Como será a seleção do concurso PGE RN ?
De acordo com as informações divulgadas, o concurso deverá contar com três etapas de avaliação:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Avaliação de títulos.
A prova objetiva deverá ter no mínimo 80 questões de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de conhecimentos gerais e específicos:
Conhecimentos gerais
- Língua Portuguesa;
- História do Rio Grande do Norte;
- Aspectos geoeconômicos do RN;
- Informática básica;
- Legislação específica.
Conhecimentos específicos
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Ambiental;
- Direito Tributário.
Já a prova discursiva terá valor máximo de 50 pontos e será composta por duas questões envolvendo casos relacionados às disciplinas jurídicas do edital. Essa etapa será aplicada no mesmo dia da prova objetiva, no período da tarde.
A avaliação de títulos, de caráter classificatório, deverá considerar:
- Doutorado: 8 pontos;
- Mestrado: 6 pontos;
- Especialização: 4 pontos;
- Exercício de cargo ou função privativa de bacharel em Direito: 2 pontos.
Atribuições do Analista Jurídico
O profissional aprovado no concurso da PGE RN atuará diretamente no apoio técnico e jurídico às atividades da Procuradoria. Entre as funções previstas em lei, destacam-se:
- Análise de processos administrativos e elaboração de pareceres técnicos;
- Aplicação de entendimentos uniformizados pela Procuradoria-Geral;
- Participação na elaboração de atos normativos junto aos setores técnicos;
- Representação como preposto em audiências judiciais e extrajudiciais;
- Execução de outras atividades administrativas correlatas.
Último concurso PGE-RN
O último concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) foi lançado em novembro de 2023 e destinou-se ao provimento de 19 vagas para o cargo de Procurador do Estado - 3ª Classe. A remuneração era de R$ 33.924,93 para uma jornada de 40 horas semanais.
A seleção foi composta por cinco fases, todas de caráter rigoroso:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória) - 100 questões de múltipla escolha.
- Prova subjetiva (eliminatória e classificatória) - 10 questões discursivas.
- Prova prática (eliminatória e classificatória) - uma peça processual e um parecer.
- Inscrição definitiva (eliminatória).
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova Objetiva:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Ambiental
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário
Prova Subjetiva:
- 10 questões abertas (respostas com até 20 linhas), com foco em: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário
Prova Prática:
- Peça judicial (até 120 linhas) - 5 pontos
- Parecer jurídico (até 90 linhas) - 5 pontos
- Áreas abordadas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Processual Civil
19
20/11/2023
19/12/2023
R$ 33.924,93
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