Concurso STJ 2024 sai em breve; validade do último venceu dia 6

O concurso para o STJ está avançando e poderá sair esse ano. Nesse momento, o Superior Tribunal de Justiça está em fase de escolha da banca organizadora.

Vale mencionar que a comissão organizadora do concurso foi formada ainda em 22 de maio do ano passado. Conforme informações do próprio STJ ainda estão sendo feitos estudos técnicos para posterior publicação do termo de referência.

"Ainda estamos na fase dos estudos técnicos preliminares para posterior elaboração do termo de referência e celebração do contrato", explicou o STJ.

Previsão na LOA 2024

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, há previsão de 138 vagas no orçamento.

A LOA é o orçamento da União, que é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público federal no ano corrente, com base no valor total arrecadado pelos impostos.

Com isso, há previsão orçamentária para que sejam preenchidas as 138 vagas no total.

Como vai ser

O projeto básico traz informações acerca de como serão as avaliações, divididas em duas fases:

• provas objetivas e discursivas, de caráter classificatório e eliminatório, e
• Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, exclusivamente para o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Especialidade: Inspetor de Polícia Judicial aprovados na prova discursiva.

Vagas e cargos

O projeto também traz informações sobre as vagas e os cargos previstos no novo concurso. Veja tabela abaixo:

Remuneração dos cargos

Foi publicado no Diário Oficial da União a alteração da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que reajustou a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Os reajustes começaram em 2023 e o próximo vem agora em fevereiro de 2024. Confira os percentuais:

• I - 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
• II - 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• III - 6,13%, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Além disso, a remuneração dos servidores dos Tribunais são compostas pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando for o caso.

Assim, o Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ) terá inicial de de R$ 13.994,78 em 2024 e em 2025 ele vai de R$ 14.852,66 a R$ 22.301,14 (fim de carreira).

Os servidores recebem ainda auxílio pré-escolar e auxílio alimentação no valor de R$ 1.393,00.

Veja AQUI os salários dos servidores do STJ.

Prorrogação da validade do concurso

O concurso ocorrido em 2018 foi prorrogado e sua validade venceu no dia 06 de fevereiro de 2024. Vale mencionar que foi válido por tanto tempo, pois foi suspenso em razão da pandemia da Covid-19 e a sua validade foi retomada em janeiro de 2022.

Último concurso

O último concurso com mais de 66 mil inscritos foi realizado em 2018 e foram ofertadas 5 vagas imediatas e cadastro de reserva nos seguintes cargos:

Analista Judiciário

• Administrativa
• Judiciária
• Biblioteconomia
• Fisioterapia
• Odontopediatria
• Periodontia
• Psicologia
• Oficial de Justiça Avaliador

Técnico Judiciário

• Administrativa
• Desenvolvimento de Sistemas
• Enfermagem
• Suporte Técnico
• Telecomunicações e Eletricidade

Confira o último edital AQUI