Prefeitura SP estuda abrir concurso público com 1.200 vagas na Assistência Social

A área de assistência social da Prefeitura de São Paulo pode ganhar um novo reforço no quadro de servidores. Uma proposta discutida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP) prevê a criação de 1.206 novos cargos para diferentes categorias profissionais, com a possibilidade de realização de um novo concurso público.

A informação consta na ata da 21ª Plenária Extraordinária do COMAS-SP, realizada em 13 de agosto e publicada no Diário Oficial do Município. O documento inclui entre os principais pontos debatidos a proposta de criação dos novos cargos e a realização de concurso para preenchimento das oportunidades.

Apesar do número de vagas, é importante destacar que o concurso ainda não está autorizado. Neste momento, trata-se de uma proposta que está sendo discutida dentro do planejamento da administração municipal. Ainda será necessário avançar nas tratativas com a Prefeitura e, posteriormente, encaminhar eventual projeto de lei à Câmara Municipal para criação dos cargos. Veja o documento:

O documento, porém, não apresenta a distribuição das 1.206 vagas por cargo, nem informa quais profissões seriam contempladas. Assim, não se sabe ainda se elas seriam destinadas a assistentes sociais, psicólogos, profissionais administrativos ou outras funções.

A definição dependerá das próximas etapas de planejamento e de eventual projeto de lei que venha a ser encaminhado ao Legislativo municipal.

A discussão ocorre em meio a outras medidas para manutenção e ampliação dos serviços socioassistenciais da capital paulista. A ata também menciona previsão de novos serviços, reajuste linear de 5% e investimentos voltados à qualificação da rede e melhoria das condições de trabalho.

Somente após a aprovação da legislação e o cumprimento das demais exigências administrativas e orçamentárias será possível avançar para a autorização de um novo concurso.

Por isso, ainda não existe edital publicado, banca organizadora definida, período de inscrições ou cronograma de provas.

Também não foram divulgados, até o momento, salários, requisitos, jornadas de trabalho ou número de vagas por cargo.

PLOA 2027 também prevê concurso público

A discussão sobre a criação de servidores aparece ainda nas tratativas relacionadas à Proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Conforme registrado na ata, a proposta consolidada da Secretaria totaliza R$ 4.388.076.898,82, valor superior ao parâmetro inicialmente disponibilizado para a pasta, gerando uma pressão orçamentária.

Durante a apresentação foram abordados diversos pontos relacionados à manutenção e expansão da rede socioassistencial, incluindo despesas com recursos humanos, qualificação profissional, serviços de proteção social básica e especial e previsão de concursos públicos.

Também foram mencionados reajustes relacionados à alimentação, vale-refeição, insalubridade e salário-mínimo profissional, além de investimentos vinculados a um projeto financiado pelo Banco Mundial para modernização da rede direta.

A ata ainda registra uma previsão de aproximadamente R$ 112 milhões em recursos de cofinanciamento federal e estadual.

Último concurso foi em 2014

O último grande concurso da Prefeitura de São Paulo na área de assistência social ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 377 vagas para o cargo de Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social II, na especialidade de Serviço Social, para atuação na então Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

A organização ficou sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Para participar, era necessário possuir nível superior.

A seleção contou com prova objetiva, prova dissertativa e análise de títulos. Na avaliação objetiva, os candidatos responderam a questões de Língua Portuguesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos. Veja como foi: