Quem recebe o lucro do FGTS em 2023 e qual valor?

Na última terça-feira, 25 de julho, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deliberou distribuir uma parcela do lucro obtido pelo FGTS em 2022 para os trabalhadores. Conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um montante de R$ 12,7 bilhões será distribuído entre 82 milhões de trabalhadores em 2023. Esse valor representa 99% do lucro total alcançado pelo fundo no ano anterior, que foi de R$ 12,8 bilhões.

Essa prática tem sido adotada anualmente pelo conselho, ajustando o valor conforme o lucro registrado pelo FGTS. Isso representa uma importante medida para beneficiar e valorizar os trabalhadores que contribuem com o fundo ao longo do tempo.

Veja abaixo algumas das perguntas e respostas sobre o Lucro do FGTS pago em 2023:

Quem tem direito aos valores do Lucro do FGTS?

O trabalhador poderá sacar esse valor depositado seguindo as mesmas hipóteses de saque do saldo do FGTS, sem quaisquer alterações nas regras atuais. Por exemplo, em situações como demissão sem justa causa ou para aquisição de um imóvel, é permitido realizar o saque. As políticas de acesso aos recursos do FGTS permanecem inalteradas, garantindo que as pessoas possam utilizar esses recursos conforme as necessidades estabelecidas pelas regulamentações vigentes.

Segundo informações fornecidas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, todos os indivíduos que possuíam contas vinculadas ao FGTS em 2022, tanto ativas quanto inativas, com saldo em dezembro, terão o direito de receber uma parte do lucro obtido pelo fundo. O benefício alcançará um total de 82 milhões de trabalhadores. Conforme os dados do MTE, o número total de contas é de 217,6 milhões, sendo importante destacar que um trabalhador pode ter mais de uma conta vinculada.

Quando será depositado o Lucro do FGTS e quais os valores?

Conforme divulgado pelo governo federal, o valor a ser recebido por cada trabalhador será proporcional ao saldo da conta vinculada em 31 de dezembro de 2022. Ou seja, o montante a ser creditado variará de pessoa para pessoa. O índice de distribuição estabelecido pelo governo será de 0,02461511.

Portanto, para calcular o valor a ser recebido, o trabalhador precisará multiplicar o saldo da conta vinculada em dezembro de 2022 por esse índice de distribuição. Caso o trabalhador tenha uma conta com saldo de R$ 10 mil na época, por exemplo, o valor creditado do Lucro do FGTS será de R$ 246,15.

De acordo com o MTE, a Caixa Econômica Federal informou que iniciará os depósitos "imediatamente" após a publicação da resolução referente ao tema. Conforme previsto pelo MTE, essa resolução será publicada no Diário Oficial da União ainda nesta quarta-feira (26).

Como consultar os valores do Lucro do FGTS?

De acordo com o MTE, a consulta do saldo da conta permanecerá disponível por meio do site da Caixa ou do aplicativo do FGTS no celular. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que a legislação referente ao tema prevê a distribuição de "parte" do lucro, sendo a decisão sobre o percentual a ser distribuído atribuída ao Conselho Curador do FGTS. No caso específico de 2023, o conselho optou por distribuir 99% do lucro obtido.