Em 2019, os beneficiários do Auxílio Brasil receberam o 13º salário no final do ano. Na ocasião, houve uma Medida Provisória que garantiu que o governo Bolsonaro realizasse o pagamento.
Entretanto, desde então, o pagamento desse benefício não aconteceu. A partir disso, os mais de 21 milhões de beneficiários ainda se perguntam se pode ocorrer novamente o pagamento desse 13º salário em 2022.
Abaixo, confira quais são as chances de isso acontecer, antes da virada de ano.
Auxílio Brasil ainda terá 13º em Dezembro?
Até o momento, a chance de ocorrer o pagamento de um 13º salário do Auxílio Brasil em 2022 é nula. É dito isso, pois o presidente Jair Bolsonaro não pretende fazer nenhum pagamento extra nesta reta final de fim de governo.
Para fazer o pagamento de um 13º salário do Auxílio Brasil, seria necessário fazer e APROVAR um Projeto de Lei para autorizar o pagamento desse benefício extra. Atualmente, até existe o Projeto de Lei nº 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), que trata disso. Entretanto, desde março, está parado no Senado e agora o Congresso Nacional já está em recesso.
Bolsonaro havia prometido o pagamento de um 13º salário para o Auxílio Brasil, mas somente a partir de 2023. Como perdeu as eleições, o projeto foi por água abaixo. Ainda assim, esse 13º seria apenas para mulheres que chefiam as famílias, as chamadas "mães solo".
Pagamento do Auxílio Brasil em 2022
Neste ano, o pagamento do Auxílio Brasil era de R$ 400. Entretanto, a partir de uma Emenda Constitucional, o governo garantiu o pagamento mínimo de R$ 600 por família, até dezembro de 2022.
Para realizar esse pagamento adicional, o governo criou um estado de emergência para elevar as despesas do governo fora do teto de gastos. Além disso, a Emenda driblou a lei eleitoral, que não permite aumentar os benefícios sociais durante o ano eleitoral.
Qual será o valor do benefício em 2023?
Na proposta original do Orçamento para 2023, enviado pelo governo Bolsonaro para o Congresso, o valor do benefício seria novamente de R$ 400 por família. Entretanto, o governo eleito criou uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC da Transição, que aumentou esse valor.
Conforme promessa de campanha de Lula, cada família beneficiada deve receber a partir de janeiro R$ 600 + R$ 150 por cada criança menor de 6 anos. Sendo assim, o valor deve continuar sendo, de no mínimo, R$ 600.
Auxilio Brasil vai voltar a ser Bolsa Família?
Como parte dos planos do novo governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve trazer de volta, o antigo nome Bolsa Família - o qual foi substituído pelo Auxílio Brasil em 2021.
Além disso, o presidente eleito deseja reorganizar os programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, substituído pelo Casa Verde e Amarela, durante a presidência de Jair Bolsonaro.
A partir disso, em 2023, devemos ver uma nova formulação nos principais programas sociais. E isso inclui, novas regras nos mesmos, de forma a atender melhor a necessariedade dos que mais precisam. Mas isso terá um custo: R$ 145 bilhões ficarão fora do teto de gastos para 2023, aumentando a dívida pública.
Auxílio Brasil ainda terá 13º em Dezembro?
Até o momento, a chance de ocorrer o pagamento de um 13º salário do Auxílio Brasil em 2022 é nula. É dito isso, pois o presidente Jair Bolsonaro não pretende fazer nenhum pagamento extra nesta reta final de governo.
Qual será o valor do Auxílio Brasil em 2023?
Na proposta original do Orçamento para 2023, enviado pelo governo Bolsonaro para o Congresso, o valor do benefício seria novamente de R$ 400 por família. Entretanto, o governo eleito criou uma PEC da Transição, que aumenta esse valor para R$ 600 + R$ 150 por cada criança menor de 6 anos.
Auxilio Brasil vai voltar a ser Bolsa Família?
Como parte dos planos do novo governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve trazer de volta, o antigo nome Bolsa Família - o qual foi substituído pelo Auxílio Brasil em 2021.
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