A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está analisando um projeto de lei que pode mudar a realidade de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade no estado. Trata-se do PL 82/2025, batizado de "Programa Cuidar de Quem Cuida", apresentado pelo deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos). A proposta prevê a criação de um auxílio mensal de R$ 900 destinado a pessoas que dedicam seu tempo integral ao cuidado de familiares em estado de alta dependência, como idosos acamados, pessoas com deficiência grave ou doenças incapacitantes.

A ideia do programa é reconhecer o esforço de quem muitas vezes abre mão da própria vida profissional para cuidar de parentes que necessitam de atenção contínua. De acordo com a justificativa do parlamentar, a iniciativa tem duplo objetivo: aliviar o peso financeiro dessas famílias e garantir maior dignidade aos cuidadores que se encontram em situação de desamparo. "Muitas pessoas abrem mão da própria vida para cuidar de um familiar e ficam completamente desamparadas. Esse projeto traz mais dignidade e reconhecimento", destacou Zucco ao apresentar a proposta.

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Quem terá direito ao benefício

O PL estabelece critérios específicos para o acesso ao auxílio de R$ 900. Entre eles, estão:

  • Renda familiar per capita de até um salário mínimo;
  • Idade mínima de 18 anos;
  • Residência fixa no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos;
  • Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Comprovação de dedicação integral ao cuidado de pessoas em alta dependência.

Além do valor financeiro, o projeto prevê que as famílias sejam acompanhadas por equipes técnicas e profissionais especializados.

Modelo já existente em outros estados

O Programa Cuidar de Quem Cuida não é uma ideia inédita no Brasil. Experiências semelhantes já foram implementadas em estados como Mato Grosso do Sul, onde políticas voltadas ao apoio de cuidadores familiares têm mostrado resultados positivos no fortalecimento da rede de proteção social. No Rio Grande do Sul, a proposta é adaptada à realidade local e busca atender principalmente famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Fontes de financiamento

De acordo com o texto, os recursos para manter o auxílio devem vir de diferentes fontes:

  • Orçamento do Estado;
  • Convênios firmados com a União;
  • Parcerias com entidades privadas;
  • E do Fundo de Proteção e Amparo Social do Rio Grande do Sul (AMPARA/RS).

Tramitação do projeto

No momento, o PL 82/2025 ainda está em fase de análise pelas comissões competentes da Assembleia Legislativa do RS. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário. Se aprovado, será encaminhado para sanção do governo estadual antes de entrar em vigor.

Muitas pessoas que se dedicam integralmente ao cuidado de parentes com alta dependência relatam as dificuldades financeiras enfrentadas no dia a dia, já que, ao priorizarem a saúde do familiar, acabam sem tempo para exercer atividades remuneradas. Nesse cenário, o auxílio de R$ 900 surge como uma esperança de alívio.