Uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial já foi anunciada, mas quando começam os novos pagamentos? Essa é a dúvida dos milhões de brasileiros que acompanham diariamente as notícias sobre o benefício. Os créditos nas contas terminaram em dezembro do ano passado e, até o momento, parte da população ainda não sabe como irá garantir o seu sustento sem a ajuda do governo federal.

Isso porque, mesmo sem ter dado esperanças de que o benefício continuaria em 2021, o governo prometeu fazer esforços para amparar os brasileiros mais vulneráveis caso a pandemia da Covid-19 ainda estivesse atingindo o país, o que vem acontecendo. A forte pressão sobre o governo Bolsonaro e a queda de aprovação do mesmo "obrigaram" o executivo a uma nova extensão do benefício. Entenda neste post como está a real situação da prorrogação do Auxílio Emergencial.

Governo não cogitava nova prorrogação

Enquanto os pagamentos do benefício se encaminhavam para o fim, o presidente da República Jair Bolsonaro intensificou as declarações de que não pretendia prorrogar novamente o Auxílio Emergencial em 2021. Em uma delas, Bolsonaro afirmou que a continuidade do benefício "quebraria o país". "Lamento, pessoal, quer que continue (o auxílio emergencial), vai quebrar o Brasil, vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre e todo mundo aí pagar caríssimo", disse o presidente.

Em diversos momentos Bolsonaro ressaltou que estender o benefício por mais alguns meses não estava em seus planos e chegou a dizer que a continuidade dos pagamentos seria "o caminho certo para o insucesso". "Alguns querem perpetuar tais benefícios. Ninguém vive dessa forma", declarou.

Em dezembro, o presidente da República afirmou que a expectativa do governo era de que uma nova prorrogação do Auxílio não seria necessária pois, no seu entendimento, o vírus estaria "de partida" do Brasil e a economia voltaria a se fortalecer.

No entanto, a partir de dezembro, o país apresentou crescimento no número de contágios, em alguns estados apresentando cenários piores do que no primeiro pico da Covid-19, como a situação registrada no Amazonas. "A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecerem. Esperamos que não seja necessário porque é sinal de que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil", afirmou Bolsonaro.

Em fevereiro deste ano, após as eleições na Câmara e no Senado, parlamentares da situação pediram uma nova prorrogação. Assim, Bolsonaro anunciou que haveria uma prorrogação a partir de março "Acho que vai ter. Mais 3 ou 4 meses" confirmou Bolsonaro, quando perguntado sobre o auxílio em entrevista.

Na quinta-feira de 25 de fevereiro o Senado deve votar uma PEC Emergencial com mecanismos para viabilizar o pagamento auxílio emergencial. O que se sabe até então é que serão até 4 parcelas de até R$ 250.

Prorrogação viria junto com segunda onda, disse Guedes

O ministro Paulo Guedes também manteve o discurso contrário a uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial. Contudo, o titular da pasta da Economia disse que haveria planos para dar sequência aos pagamentos caso o Brasil enfrentasse uma segunda onda de contágios do coronavírus. "Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza [que o governo vai pagar novamente auxílio emergencial]", disse Guedes. Do seu ponto de vista, uma nova rodada de pagamentos seria mais simples, uma vez que o governo já possui o cadastro e o banco de dados desses beneficiários.

"Do ponto de vista do governo não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc. e nós estamos preparados para reagir a qualquer evidência empírica. Se houver uma evidência empírica, o Brasil tiver de novo mil mortes, tiver uma segunda onda efetivamente, nós já sabemos como reagir, já sabemos os programas que funcionaram melhor", disse o ministro.

Ainda em janeiro, um auxiliar de Guedes comentou sobre a possibilidade de prorrogação do Auxílio em 2021. Segundo a fonte, o ministro da Economia não descarta retomar o pagamento do benefício, mesmo que considere a ação como "última alternativa". A equipe ainda avalia o cenário econômico no início deste ano para então apresentar as medidas necessárias. Mesmo verificando o aumento nos casos de contaminação da Covid-19, a ordem de Guedes seria dar prioridade às alternativas que não possuem impacto fiscal, como a liberação de saques emergenciais do FGTS e antecipação de benefícios como 13º salário do INSS e o abono salarial.

Na visão da Economia, o auxílio foi destinado aos trabalhadores informais para que estes "não morressem de fome enquanto estavam em casa". Na situação atual, na qual a maioria das cidades brasileiras está retomando o ritmo de vida normal, mesmo com o aumento nos casos positivos, o Auxílio deixaria de ser necessário. "Tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para baile funk", afirmou o assessor.

Governo quer apostar no Bolsa Família

Além do auxílio, o governo quer aprimorar o Bolsa Família. Atualmente, o programa atende a 14,2 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Após nove meses recebendo o Auxílio Emergencial, que variou entre R$ 300 e R$ 1.200, este grupo de brasileiros voltou a receber em janeiro de 2021 o valor normal que já recebia antes da pandemia. Conforme anunciado em dezembro do ano passado, o Bolsa Família deve ser repaginado para oferecer aumento no valor do benefício e permitir o ingresso de mais famílias.

De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a pasta já possui o projeto do novo Bolsa Família estruturado, faltando apenas a autorização de Jair Bolsonaro para tirar a ideia do papel. "O presidente deve autorizar que a gente apresente um novo Bolsa. Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas", esclareceu Lorenzoni.

As principais mudanças no programa seriam o aumento no tíquete médio do benefício, que deve passar dos atuais R$ 190 para pouco mais de R$ 200 mensais. Outro ponto seria a ampliação do número de beneficiários, necessária para atender a parcela da população carente que deixou de receber o Auxílio Emergencial.

Após desautorizar as discussões sobre um novo programa de transferência de renda, Bolsonaro tem se mostrado aberto a ideia de investir no Bolsa Família. "Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí", frisou o presidente.

Com aumento no orçamento previsto para o programa, que subiu de R$ 29,4 bilhões para R$ 34,9 bilhões, o governo poderá estender o alcance do benefício para até 15,2 milhões de brasileiros. Um ponto desafiador para o Ministério da Cidadania e a equipe econômia, visto que ainda em setembro do ano passado a fila de espera do Bolsa Família já somava 1 milhão de cadastros. O número de brasileiros aguardando ingresso no programa ainda deve aumentar após o fim do Auxílio Emergencial.

Prorrogação do auxílio no Congresso

A prorrogação do Auxílio Emergencial também tem mobilizado senadores e deputados no Congresso Nacional. O tema está presente em diversos projetos de lei apresentados pelos parlamentares desde o ano passado e deve se intensificar na volta do recesso e após as eleições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no início de fevereiro.

PLs de autoria de diversos deputados propõem a prorrogação do benefício por mais alguns meses sob seu valor original, de R$ 600. O PL 5509/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), determina que o benefício tenha duração até março de 2021. O mesmo é defendido pelo deputado André Janones (Avante-MG), no PL 5536/20. Já para o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) o Auxílio Emergencial deveria ser mantido até abril deste ano, como propôs no PL 5650/20.

Já no Senado Federal há projetos de lei que defendem a vigência do decreto de calamidade pública até junho de 2021, como o PDL 1/2021 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA). Existem também o PL5495/20, de autoria dos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Esperidião Amin (PP/SC), e o PL 5494/20, dos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA), que sugeram a prorrogação do benefício até março e junho de 2021.

Prorrogação depende do orçamento, diz deputado

Quem também se posicionou a favor de uma prorrogação do Auxílio foi o deputado e agora eleito presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Há algumas semanas Lira declarou que há a possibilidade da volta do Auxílio Emergencial. Em entrevista coletiva, o parlamentar afirmou que a retomada do benefício depende da aprovação do Orçamento para 2021 e do valor e número de parcelas a mais.

"Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]", disse Lira.

Já para o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que também concorreu ao cargo de presidente da Câmara, é dever do ministro Paulo Guedes e de sua equipe econômica apresentarem um projeto para prorrogar o Auxílio respeitando o teto de gastos. Após declaração do seu oponente, Rossi acredita que o plano de prolongar o benefício por mais alguns meses não foi totalmente descartado pelo governo. "Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio", disse Baleia Rossi.

Últimos pagamentos

Quem ainda não movimentou os valores recebidos da última parcela do auxílio no Caixa Tem poderá sacar o dinheiro na boca do caixa até o fim de janeiro. São 2 liberações remanescentes para os nascidos em novembro e dezembro até o dia 27.

Nesta segunda-feira de 25 janeiro os valores foram liberados para os nascidos em novembro que tiveram o crédito em conta realizado no dia 28/12. No dia 27/01 ocorrereu a última liberação.

O calendário do último Ciclo de pagamentos iniciou em dezembro, mas os beneficiários tiveram saques em espécie e transferências liberados no decorrer de janeiro. Veja o calendário da última parcela do auxílio emergencial:

Ciclos 5 e 6
Mês de nascimento Crédito em conta Saque e transferência
Janeiro 13 de dezembro 19 de dezembro
Fevereiro 13 de dezembro 19 de dezembro
Março 14 de dezembro 04 de janeiro
Abril 16 de dezembro 06 de janeiro
Maio 17 de dezembro 11 de janeiro
Junho 18 de dezembro 13 de janeiro
Julho 20 de dezembro 15 de janeiro
Agosto 20 de dezembro 18 de janeiro
Setembro 21 de dezembro 20 de janeiro
Outubro 23 de dezembro 22 de janeiro
Novembro 28 de dezembro 25 de janeiro
Dezembro 29 de dezembro 27 de janeiro

Para fazer o saque em um caixa eletrônico o aplicativo necessário é o App CAIXA Tem, onde o cidadão deve selecionar a opção "saque sem cartão" e "gerar código de saque". Após inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular (que tem validade de uma hora) é só digitar o código nos caixas eletrônicos da Caixa para pegar o valor.