Já confirmado, o novo auxílio emergencial deverá começar a ser pago em março deste ano. É o que garante o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que confirmou para esta quarta-feira (3) a votação da PEC Emergencial que liberará recursos para os novos pagamentos. Pacheco já se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se comprometendo a votar o Orçamento de 2021 e as reformas de interesse do governo para liberar o novo auxílio.

Tanto o presidente Jair Bolsonaro, quanto o Ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram que o auxílio será pago a partir de março. O anúncio de como será a retomada do programa deve ocorrer até o fim deste mês, após a aprovação da PEC. Os critérios para ter direito ao novo auxílio também devem ser anunciados em breve.

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Auxílio vai de março a junho

Sem valor ainda definido, Pacheco disse que o novo auxílio emergencial será retomado pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor de R$ 250 foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro foi de R$ 250, mas deve ser oficializado após a aprovação da PEC. "Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar", disse Pacheco.

Para viabilizar recursos para novos pagamentos do auxílio, o presidente do Senado adiantou que vai inserir uma "cláusula de calamidade", abrindo espaço fiscal e orçamentário para os novos pagamentos.

O ministro da Economia Paulo Guedes assegurou o compromisso do governo com a saúde da população - na forma da vacinação e do auxílio emergencial - com responsabilidade fiscal, representada pelas reformas.

Em cerimônia realizada na cidade de Alcântara, no Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio vai sair. "Está quase certo, ainda não sabemos o valor. A partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal", finalizou.

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Mudanças e cadastro no Auxílio 2021

Guedes disse ainda que o auxílio terá mudanças e que o novo benefício será para "metade dos beneficiários" que receberam até então, um grupo de até 34 milhões de pessoas mais vulneráveis.

Como o governo já possui os dados dos cidadãos inscritos no programa, não deverá ser necessário um novo processo de cadastramento, cabendo à DATAPREV fazer o novo "filtro" de beneficiários aptos a receber.

Já para aqueles que perderam o emprego no período ou agora se encaixam nos requisitos definidos (ainda a serem informados pelo governo), deverá haver a possibilidade de um novo cadastro no programa, provavelmente pelo site da Dataprev.

No ano passado, os critérios para receber o auxílio (público elegível) foram:

  • Microempreendedores individuais (MEIs), Contribuintes Individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1);
  • Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) - (Grupo 2);
  • Inscritos no Cadastro Único do Governo (CadÚnico) e não beneficiários do PBF (Grupo 3).

A plataforma da Dataprev foi lançada para consultar o andamento da solicitação do Auxílio. Para realizar a inscrição e a contestação no ano passado, o cidadão pôde acessar o endereço eletrônico e proceder com o pedido - https://consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Congresso e executivo se alinham para buscar uma solução para o tema, já que 48 milhões deixaram de receber o auxílio em 2021.

Últimos lotes residuais

Mesmo com o fim do Auxílio Emergencial em dezembro, o governo anunciou novos pagamentos do benefício em janeiro e fevereiro 2021 para milhares de brasileiros que realizaram a contestação pelas plataformas digitais da Dataprev até dezembro.

Em 28 de janeiro, novas parcelas do benefício foram pagas a 191 mil brasileiros que contestaram a negativa da solicitação entre 7 e 16 de novembro e 13 e 31 de dezembro de 2020. Para este grupo foram depositadas parcelas pendentes entre a 2ª e a 5ª de R$ 600.

Já no dia 10 de fevereiro um novo lote com 22 mil pessoas foi aprovado para receber as parcelas extras do Auxílio Residual, depois de contestação do pedido entre 17 e 26 de dezembro; já 12 mil receberam as 5 parcelas de R$ 600 de uma só vez após reavaliação feita em janeiro.