Recentemente, o estado de Pernambuco anunciou o Programa Mães de Pernambuco, como parte do amplo projeto Pernambuco Sem Fome. Esse programa tem como objetivo fornecer uma transferência mensal de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social que são mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos.

Com uma lei específica (Lei 18.432/2023), o programa estabelece o valor de R$ 300,00 por mês por família beneficiada, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza/Tesouro Estadual.

Dentro do universo das 100 mil mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães solo, refletindo a realidade de muitas mulheres que enfrentam o desafio de criar seus filhos sozinhas.

Mães de Pernambuco: como receber o auxílio de R$ 300? Foto: Ache Concursos
Mães de Pernambuco: como receber o auxílio de R$ 300? Foto: Ache Concursos

Quem pode receber o auxílio Mães de Pernambuco?

Para receber o benefício, as mulheres devem cumprir certos critérios. Elas devem:

  • Morar em Pernambuco;
  • Ser beneficiárias do Programa Bolsa Família e manter o cadastro atualizado;
  • Ser responsáveis familiares;
  • Estar gestantes, ser mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos;
  • Não ter emprego formal.

É importante mencionar que não é necessário realizar cadastro, pois o programa utilizará a base de dados do Bolsa Família.

No entanto, é crucial confirmar a inscrição no programa por meio do site oficial - https://www.maesdepernambuco.pe.gov.br/ - ou do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, para aquelas que não têm acesso à internet, até dia 25 de abril.

Mães de Pernambuco vai cair no Caixa Tem?

De acordo com a informação divulgada pelo Governo, os pagamentos do programa Mães de Pernambuco devem ocorrer na primeira quinzena de maio de 2024.

O valor será depositado em um cartão personalizado do programa, em contas bancárias das quais elas são titulares. Ainda não há informações sobre a criação de contas e distribuição de cartões.

Contudo, nesta semana saiu a notícia de que a Caixa Econômica Federal foi contratada para auxiliar nos serviços bancários do programa. Essa parceria visa garantir que os pagamentos sejam efetuados de forma eficiente e segura.

Desta forma, é provável que os pagamentos do programa Mães de Pernambuco ocorram por meio de conta poupança no Caixa Tem, aplicativo que reúne diversos benefícios sociais como o Pé-de-Meia, Bolsa Família e abono Pis/Pasep.

"A previsão é que toda a tramitação jurídica e contratual seja concluída em breve, para os pagamentos serem iniciados até maio. Esse tempo é necessário para termos todas as confirmações das mulheres selecionadas e para que a verificação dos dados de cada uma seja concluída. A partir de junho, os pagamentos vão acontecer na primeira quinzena de cada mês para todas as beneficiárias", detalha o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O banco federal receberá o montante total de R$ 7.159.500,00 pelo contrato. A duração inicial do contrato será de 12 meses, com a possibilidade de renovação.