A forte estiagem em Pernambuco fez o governo adicionar 102 municípios em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira de 24 de julho, o Governo Federal reconheceu oficialmente a situação por meio da Portaria nº 2.276/2025 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (FIDE), órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A situação de emergência é um instrumento que permite ao poder público municipal agir de forma mais rápida e eficaz diante de desastres naturais - como a estiagem, que afeta diretamente o abastecimento de água, a agricultura e a economia local. A FIDE avalia e reconhece a gravidade da situação a partir de documentos técnicos, decretos estaduais e relatórios municipais, com base no sistema COBRADE (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres).

Benefícios para os municípios reconhecidos

Com o reconhecimento federal da emergência, os municípios passam a ter acesso facilitado a uma série de apoios e recursos públicos, incluindo:

  • Antecipação de benefícios sociais, como o Auxílio Gás e o Bolsa Família;
  • Envio de carros-pipa para abastecimento emergencial de água;
  • 🛠 Liberação de recursos federais para obras emergenciais de abastecimento e infraestrutura;
  • 🌾 Apoio à agricultura familiar com distribuição de sementes e rações;
  • 💳 Acesso a linhas de crédito especiais para produtores rurais afetados;
  • 🕒 Desburocratização de contratos e licitações públicas, permitindo ações mais rápidas;
  • 🧾 Suspensão de dívidas junto a programas federais (como o Garantia-Safra, por exemplo).

Municípios afetados

Entre as cidades com reconhecimento de emergência estão grandes municípios, como Petrolina, Arcoverde, Caruaru, Serra Talhada, Santa Maria da Boa Vista, Ouricuri, Salgueiro e Afogados da Ingazeira, além de dezenas de outros municípios espalhados pelo sertão e agreste pernambucanos. A lista completa com as 102 localidades foi publicada na página 62 da Edição nº 138 do DOU - Seção 1. Confira:

MUNICÍPIOS
01 Afogados da Ingazeira
02 Afrânio
03 Águas Belas
04 Alagoinha
05 Altinho
06 Araripina
07 Arcoverde
08 Belém do São Francisco
09 Belo Jardim
10 Betânia
11 Bezerros
12 Bodocó
13 Bom Conselho
14 Bom Jardim
15 Brejão
16 Brejinho
17 Brejo da Madre de Deus
18 Buíque
19 Cabrobó
20 Cachoeirinha
21 Caetés
22 Calçado
23 Calumbi
24 Capoeiras
25 Carnaíba
26 Carnaubeira da Penha
27 Caruaru
28 Casinhas
29 Cedro
30 Cumaru
31 Custódia
32 Dormentes
33 Exu
34 Flores
35 Floresta
36 Frei Miguelinho
37 Granito
38 Gravatá
39 Iati
40 Ibimirim
41 Ibirajuba
42 Iguaracy
43 Ingazeira
44 Ipubi
45 Itaíba
46 Itapetim
47 Jataúba
48 Jatobá
49 João Alfredo
50 Jucati
51 Lagoa Grande
52 Lajedo
53 Limoeiro
54 Manari
55 Mirandiba
56 Moreilândia
57 Orobó
58 Ouricuri
59 Paranatama
60 Parnamirim
61 Passira
62 Pedra
63 Pesqueira
64 Petrolândia
65 Petrolina
66 Poção
67 Pombos
68 Quixaba
69 Riacho das Almas
70 Sairé
71 Salgueiro
72 Saloá
73 Sanharó
74 Santa Cruz
75 Santa Cruz da Baixa Verde
76 Santa Cruz do Capibaribe
77 Santa Filomena
78 Santa Maria da Boa Vista
79 Santa Maria do Cambucá
80 Santa Terezinha
81 São Bento do Una
82 São Caetano
83 São José do Belmonte
84 Serra Talhada
85 Serrita
86 Sertânia
87 Solidão
88 Surubim
89 Tabira
90 Tacaimbó
91 Tacaratu
92 Taquaritinga do Norte
93 Terra Nova
94 Toritama
95 Trindade
96 Triunfo
97 Tupanatinga
98 Tuparetama
99 Venturosa
100 Verdejante
101 Vertente do Lério
102 Vertentes

A FIDE (antiga Defesa Civil Nacional) é responsável por analisar os pedidos dos estados e municípios com base em critérios técnicos e legais. Após o decreto municipal e estadual de emergência, o processo passa por análise no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Se aprovado, o reconhecimento federal permite que o município acesse os recursos.

Bolsa Família antecipado?

Em julho de 2025, o pagamento do Bolsa Família foi antecipado para beneficiários de diversos municípios em situação de emergência ou calamidade pública, conforme reconhecido oficialmente pelo Governo. Foram 516 cidades no total, incluindo todas as 497 do Rio Grande do Sul.

Além do RS, cidades de São Paulo, Paraná, Roraima, Amazonas e Alagoas tiveram a parcela paga no primeiro dia, em 18 de julho.

Normalmente, o Bolsa Família é pago de forma escalonada conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Na antecipação o pagamento é unificado: todos os beneficiários do município recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, independentemente do número final do NIS.

Vale lembrar que os pagamentos antecipados costumam ser mais recorrentes para cidades que estejam enfrentando problemas como chuvas em excesso e alagamentos. A estiagem quase não é citada nas antecipações do Bolsa Família, somente em casos extremamente graves. No entanto, estar na lista de estado de emergência já é um primeiro indício que os pagamentos poderão sim ser unificados também nesses locais.

Calendário de Agosto

Agora, o próximo pagamento do bolsa família e a antecipação estão marcadas para o dia 18 de agosto, quando começam os repasses. Ele se estende até o dia 29 do mesmo mês. A lista oficial das cidades com a antecipação só é confirmada no dia de início dos pagamentos. Confira as datas de depósito do Bolsa Família em Agosto de 2025:

Calendário Bolsa Família 2025
Final do NIS Ago
1 18/08
2 19/08
3 20/08
4 21/08
5 22/08
6 25/08
7 26/08
8 27/08
9 28/08
0 29/08
Calendário do Bolsa Família de Agosto começa dia 18
Calendário do Bolsa Família de Agosto começa dia 18