O Governo Federal já está, de forma gradual, atualizando as informações do extrato dos mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família no mês de Julho. O maior programa social do país mais uma vez fará repasses na ordem de R$ 13 bilhões a partir do dia 18.

No entanto, famílias estão sendo notificadas por pendências ou irregularidades nos seus cadastros. Em alguns casos, o pagamento da próxima parcela está sendo bloqueado ou até mesmo cancelado.

O processo que envolve a verificação e fiscalização de todos os cadastros conta com etapas e o bloqueio em si dos pagamentos acontece somente em casos específicos. Mas é possível corrigir o erro e rapidamente atualizar sua situação e nos meses seguintes e com ritos que variam de acordo com cada categoria.

Bolsa Família: Como o benefício pode ser bloqueado?

O processo de triagem, desde a notificação até o cancelamento do cadastro, consiste em diferentes etapas.

Desde o acompanhamento da renda da família, até a frequência dos filhos na escola ou mesmo cartões de vacinação desatualizados podem barrar os pagamentos.

As ocorrências a cada novo mês podem ser as seguintes:

STATUS DETALHES
Alerta O pagamento é realizado normalmente, mas há um aviso sobre o descumprimento de regras
Bloqueio O pagamento é bloqueado no mês da irregularidade. Após a regularização, o valor pode ser pago retroativamente
Suspensão O benefício é suspenso por até dois meses. O pagamento só é retomado após a regularização, mas sem valores retroativos
Cancelamento O benefício é cancelado, e a família deve realizar um novo cadastro para tentar voltar ao programa

Este processo de verificação, que acontece mensalmente e com prazos de duração estabelecidos, é realizado pela Dataprev. Anteriormente, o próprio MDS, através do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), era a entidade responsável por fazer o procedimento.

A fiscalização é feita levando em consideração o atual regulamento do programa. A principal regra de seleção e autorização do pagamento é sobre a renda per capita mensal da família, que pode ser de até R$ 218. Somente as famílias com este patamar financeiro são consideradas em situação de vulnerabilidade social.

Bolsa Família de Julho começa no dia 18 - Foto: Adriano Maas
Bolsa Família de Julho começa no dia 18 - Foto: Adriano Maas

Já para as famílias que possuem filhos, existem outras regras que podem impactar no pagamento ou não do benefício:

  • Obrigatoriedade de ter carteira de vacinação atualizada;
  • Acompanhamento de pesagem e situação de saúde;
  • Frequência escolar mínima para a idade (60% para 4 e 5 anos / 75% de 6 a 18 anos);

A partir de todos estes dados é feito o levantamento para entender quem terá o pagamento autorizado ou não. Desde janeiro deste ano, quando algumas regras foram modificadas, mais de 400 mil famílias tiveram o pagamento bloqueado por irregularidades no cadastro.

O que fazer para regularizar o cadastro?

Caso você seja notificado por alguma irregularidade no cadastro do Bolsa Família, é necessário realizar a atualização diretamente no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. Neste local, após apresentar o seu NIS (Número de Inscrição Social),

Entretanto, caso você esteja na condição de unipessoal, será necessário aguardar a visita de um funcionário do CRAS do município para realizar a atualização cadastral periodica. A regra também vale para quem reside em locais de difícil acesso.

Se a atualização for feita logo após o beneficiário receber a notificação, o pagamento pode ser autorizado novamente a partir do ciclo seguinte. Porém, é importante destacar que não existe um prazo oficial para a atualização ser registrada.

Quando é o próximo pagamento do Bolsa Família?

De acordo com o cronograma estabelecido pelo MDS, o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família se inicia no dia 18. De forma escalonada, seguindo a divisão das datas de acordo com o dígito final do NIS.

Confira o calendário completo:

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 18 de julho Sexta-feira
2 21 de julho Segunda-feira
3 22 de julho Terça-feira
4 23 de julho Quarta-feira
5 24 de julho Quinta-feira
6 25 de julho Sexta-feira
7 28 de julho Segunda-feira
8 29 de julho Terça-feira
9 30 de julho Quarta-feira
0 31 de julho Quinta-feira

Até o momento, 497 cidades brasileiras foram confirmadas com o pagamento deste mês antecipado. Clique aqui para saber mais.