Os mais de 20 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família receberam, nos últimos dias, uma péssima notícia. Dando sequência ao seu plano de readequar as contas públicas, o Governo Federal publicou um novo decreto que estabelece um novo cenário para o limite financeiro que é estabelecido aos recebedores.

Desde a sua criação, o Bolsa Família é voltado para famílias que se encaixam em situação de vulnerabilidade social. Por isso, existe um limite financeiro que é imposto dentro da renda mensal de cada família e que antes, levava em consideração somente a renda que era gerada por emprego ou outras atividades. Confira o que muda agora e quem será afetado pela nova medida.

Bolsa Família tem nova regra; Veja os detalhes

O novo decreto do Governo Federal aumenta o número de receitas que são consideradas para definir quem poderá receber o benefício. A partir de agora, serão analisadas as seguintes fontes de renda:

  • Valores recebidos através de programas sociais;
  • Benefícios assistenciais temporários;
  • Pensões recebidas por natureza indenizatória ou assistência médica;
  • Rendas sazonais (trabalhos informais);
  • Renda de salário de emprego de membros da família cadastrada

A mudança deve atingir diretamente os idosos e pessoas com deficiência, que recebem valores oriundos de benefícios sociais, como o BPC, por exemplo, ou as pensões pagas pelo INSS.

Essa nova regra também influenciará os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), tendo em vista que os valores pagos através do Bolsa Família serão considerados para avaliar a renda mensal do cidadão.

Desde o início deste ano, o Governo Federal está praticando uma importante redução no orçamento dos principais programas sociais existentes. Confira detalhes abaixo:

PROGRAMA SOCIAL ORÇAMENTO DE 2024 ORÇAMENTO PARA 2025
Bolsa Família R$ 169 bilhões R$ 160 bilhões
Farmácia popular R$ 5,4 bilhões R$ 4,2 bilhões
Auxílio-Gás R$ 3,8 bilhões R$ 3,6 bilhões

Vale lembrar que, para ser considerada em situação de vulnerabilidade, a renda per capita mensal da família precisa ser de até R$ 218.

Desde o repasse da primeira parcela deste ano, em janeiro, o Governo Federal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) já retiraram mais de 400 mil famílias da folha de pagamentos do Bolsa Família.

A projeção é de que, colocando em prática as novas regras e normativas com ajustes nas regras, o custo total do programa seja ainda menor.

Calendário do Bolsa Família em julho

De acordo com o cronograma estabelecido pelo MDS, o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família está previsto para iniciar no dia 18 e se estender até o dia 31. A divisão das datas seguirá sendo de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social).

Confira o calendário completo abaixo:

  • NIS Final 1: 18 de julho (Sexta-feira)
  • NIS Final 2: 21 de julho (Segunda-feira)
  • NIS Final 3: 22 de julho (Terça-feira)
  • NIS Final 4: 23 de julho (Quarta-feira)
  • NIS Final 5: 24 de julho (Quinta-feira)
  • NIS Final 6: 25 de julho (Sexta-feira)
  • NIS Final 7: 28 de julho (Segunda-feira)
  • NIS Final 8: 29 de julho (Terça-feira)
  • NIS Final 9: 30 de julho (Quarta-feira)
  • NIS Final 0: 31 de julho (Quinta-feira)

Uma informação importante sobre o ciclo deste mês é a antecipação para todos os moradores do Rio Grande do Sul. Por conta dos eventos climáticos ocorridos em junho, o Governo Federal optou por repassar a próxima parcela para o 1º dia do calendário, beneficiando mais de 600 mil famílias.