Em março deste ano, o Governo Federal anunciou uma iniciativa que pode incrementar ainda mais o Bolsa Família 2024. Chamada de "Cashback do Povo", esse programa tem como objetivo devolver uma fatia dos impostos pagos pelos brasileiros, incentivando o consumo e movimentando ainda mais a economia.

O "Cashback do Povo" surge como uma forma de aliviar a carga tributária sobre os brasileiros, estimulando a geração de empregos e promovendo o crescimento econômico. A dinâmica é simples: ao realizar compras, o consumidor receberá de volta uma parcela do valor pago em impostos, creditada em uma conta digital.

O programa exige que as empresas participantes adotem um sistema de controle fiscal para identificar e calcular os impostos pagos pelos consumidores em suas compras.

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O que é o "Cashback do Povo"?

Essa iniciativa visa reduzir a carga tributária sobre o consumo, tornando o sistema tributário brasileiro mais justo e eficiente. A Reforma Tributária trará mudanças na cobrança de impostos e a chegada do IVA, que deve ser de 27%, pode prejudicar ainda mais a classe mais pobre.

As propostas incluiriam então a unificação de impostos federais, estaduais e municipais, a redução de alíquotas e mecanismos para evitar a sonegação fiscal. O governo enfatiza que essa reforma é crucial para impulsionar o crescimento econômico e reduzir as desigualdades sociais. A expectativa é que o "Cashback do Povo" beneficie milhões de consumidores em todo o país.

Como funciona. Para participar, os consumidores precisarão se cadastrar em uma plataforma online (ainda a ser divulgada), informando suas compras nas empresas cadastradas. O valor do cashback será calculado automaticamente com base nos impostos pagos, creditado em uma conta digital para futuras compras ou transferido para uma conta bancária.

Empresas participantes também se beneficiarão, atraindo mais clientes e aumentando as vendas. O governo destaca que o programa busca aproximar o cidadão do sistema tributário, tornando-o mais transparente e eficiente.

Cashback no Bolsa Família

Previsto na Reforma Tributária, o cashback será pago às famílias de baixa renda por meio do cartão do Bolsa Família, conforme informado pelo ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Detalhes sobre o benefício serão definidos em lei complementar no próximo ano, após a aprovação da PEC.

O modelo adotado utilizará o Cadastro Único para listar os beneficiários do cashback. Ao realizar compras e informar o CPF, o consumidor de baixa renda receberá a devolução do imposto pago.

O cashback já é aplicado em alguns estados como projeto-piloto, como no Rio Grande do Sul, por exemplo, onde devolve parte do ICMS cobrado de famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos mensais.

A Reforma Tributária também propõe a criação de uma cesta básica zerada, isentando um grupo de alimentos da incidência de impostos, o que deve baratear os alimentos básicos.