Mais de 21 milhões de famílias recebem uma nova parcela do Bolsa Família a partir de 14 de abril. Depois do pente-fino que teve início em março e excluiu mais de 1,32 milhão de beneficiários, novos bloqueios do benefício devem ser repetidos em abril.

Isso porque a revisão dos cadastros que está em andamento vai durar até dezembro deste ano. Ao todo, o governo identificou irregularidades em mais de 5 milhões de cadastros, a maioria deles de famílias unipessoais.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) existem três motivos que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família: a averiguação cadastral, a revisão cadastral e o fim da regra de emancipação do Auxílio Brasil.

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Como saber se meu Bolsa Família foi bloqueado?

Nos próximos dias, o MDS vai divulgar a lista de beneficiários do Bolsa Família em abril. Assim, as famílias inscritas no programa já poderão consultar se terão a parcela bloqueada no próximo calendário e buscar meios de reverter o cancelamento do benefício.

A consulta do Bolsa Família está disponível no aplicativo oficial do programa, pelo app ou site do Cadúnico https://cadunico.dataprev.gov.br ou ainda pelo Portal Cidadão da Caixa.

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Quem pode ter o Bolsa Família bloqueado em abril?

Mesmo com o foco especial nas famílias unipessoais, o governo pode bloquear o benefício de todas as pessoas que não estiverem mais dentro das regras para receber o Bolsa Família em 2023.

Assim, podem ter o pagamento cancelado as famílias cuja renda por pessoa ultrapassar R$ 218 mensais e caso os dados no Cadastro Único estejam desatualizados.

O governo determina o prazo máximo de 24 meses para que as famílias atualizem as informações dos integrantes no Cadúnico, sob pena de ter o Bolsa Família bloqueado caso ultrapasse esse período sem atualizar o cadastro.

Por isso, os dados precisam ser atualizados sempre que houver alguma mudança nas informações prestadas ao governo, tais como:

- alteração de endereço;

-mudança no telefone de contato;

- alteração na composição familiar (nascimento ou morte de algum integrante, casamento e adoção).

Segundo o governo, boa parte das famílias que se cadastraram como se vivessem sozinhas (unipessoal) foi induzida ao erro e a averiguação cumpre recomendações de órgãos de controle do Governo Federal.

Dada a importância de garantir a entrada das famílias mais vulneráveis no Programa Bolsa Família, o calendário de bloqueios dos benefícios de pessoas em averiguação unipessoal será antecipado em um mês. Deste modo, em abril ocorrerão os bloqueios dos cadastros unipessoais que entraram no Programa entre agosto e dezembro de 2022. Neste período, o número mensal de inclusão de cadastros unipessoais na faixa da pobreza chegou a atingir 459.000", informou o órgão.

Você precisa ver: Bolsa Família: Governo revela os 3 motivos que cancelam o benefício

Motivos que bloqueiam o Bolsa Família

De acordo com o governo, existem três motivos que podem cancelar o pagamento do Bolsa Família:

Averiguação cadastral: quando o governo encontra inconsistências cadastrais a partir do cruzamento de dados nas bases administrativas. Geralmente, o erro ocorre quando a renda informada pela família possui divergências. Nesse caso, o benefício é bloqueado até que o beneficiário atualize os dados junto ao CRAS e, caso comprove os dados informados, o pagamento é retomado.

Revisão cadastral: as famílias que não atualizarem os dados do Cadúnico no mínimo a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de endereço, telefone ou composição familiar o benefício pode ser cancelado.

Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: as famílias que faziam parte do antigo programa e permaneceram por 24 meses após atingir renda de até R$ 525 são excluídas do Bolsa Família após esse prazo.

Como reverter o Bolsa Família cancelado?

Em alguns casos, ainda é possível reverter o bloqueio do pagamento do Bolsa Família, seja por falta de atualização cadastral ou não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação.

Contudo, para voltar a receber o beneficiário precisa estar dentro das regras para permanecer no programa. Caso ainda esteja cumprindo todos os requisitos, ele deve procurar o centro de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único onde realizou o cadastramento e fazer a atualização cadastral para voltar a receber o benefício.

Já em caso de cancelamento do benefício, a reversão poderá ser feita pela gestão municipal em até 180 dias contados da data de cancelamento, caso a família mantenha o perfil para recebimento do benefício mesmo após a atualização do cadastro.