Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar a Medida Provisória 1164/2023 que recria o programa Bolsa Família, foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na última quinta-feira (2), o novo calendário para atualização cadastral do programa social. É importante os beneficiários ficarem atentos, pois o Cadastro Único agora será mais rigoroso e pode cortar famílias a qualquer momento.

De acordo com a Portaria MDS nº 864 de 2 de março de 2023, ficam estabelecidos os processos de Averiguação Cadastral e de Revisão Cadastral para o biênio 2023 e 2024. Desta forma, os cadastros no CadÚnico passarão por uma revisão anual para detectar supostas fraudes de beneficiários.

Recentemente o governo divulgou que 5 milhões de cadastros dos 21,8 milhões de recebedores do Bolsa Família estavam sob suspeita de irregularidade. Destes 5 milhões, 1,5 milhão de pessoas foram cortadas e vão perder a renda agora em março por não se enquadrarem nos requisitos do programa.

Você precisa ver

Ministro afirma checagem de supostas fraudes

No início do governo Lula, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o programa social estava passando por uma espécie de pente-fino para localizar supostas fraudes.

Com isso, na inauguração do novo Bolsa Família, Dias afirmou que, durante a realização do pente-fino nos benefícios, foram encontrados beneficiários com cerca de nove salários mínimos recebendo os valores. Em promessa, o ministro disse que as fraudes vão deixar de existir "porque vamos tornar o Cadastro Único mais eficiente".

Dias também ressaltou que o Bolsa Família e o Cadastro Único voltarão a ser fiscalizados pelo MPF (Ministério Público Federal), pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Você precisa ver

Calendário de atualização cadastral do Bolsa Família

Os processos de Averiguação Cadastral de Renda, Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral Unipessoal serão feitos conforme os procedimentos e cronograma estabelecidos em Instrução Normativa específica. Veja como será:

  • A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017;
  • A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020;

  • Em 2024, se o ano de última atualização for 2021.

Em cada processo de averiguação cadastral, serão analisados os cadastros com dados inconsistentes em relação à composição familiar, óbito ou renda de cada integrante da família, ou então de outras eventuais inconsistências identificadas pelo MDS.

Veja os requisitos de renda para poder ser incluído no Cadastro Único e no Bolsa Família:

  • Para ingressar no CadÚnico, a renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo, R$ 660. Ou seja, uma família com 4 pessoas deve ter, no máximo, renda mensal de R$ 2.640,00 para se inscrever no Cadastro Único, com base nos registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do governo;
  • Para ingressar no Programa Bolsa Família (PBF), a renda familiar mensal per capita no CadÚnico não pode ser superior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). Assim, uma família com 4 pessoas não pode ter renda acima de R$ 872,00 para poder receber o Bolsa Família.