O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, atende atualmente mais de 13,3 milhões de famílias em todos os municípios do país. Com valores que variam de R$ 600 a R$ 1.000, o benefício é calculado com base em uma série de critérios, como renda per capita, número de crianças, adolescentes, gestantes, e até composição familiar.

Lançado em 2003, o programa passou por diversas reformulações ao longo dos anos e, mais recentemente, ganhou novos componentes que ampliam o valor do benefício para famílias com crianças pequenas e adolescentes.

Como o valor do Bolsa Família é definido?

O valor do benefício do Bolsa Família não é fixo para todas as famílias. Ele parte de um valor base de R$ 600, podendo ultrapassar os R$ 1.000, dependendo da composição familiar.

A lógica por trás da definição dos valores está relacionada à necessidade de superação da extrema pobreza e à promoção da inclusão social por meio de três eixos: alívio imediato da pobreza, promoção do acesso a direitos básicos e integração com outras políticas públicas para romper o ciclo de pobreza.

Os benefícios são somados conforme as características da família. Assim, quanto mais filhos ou dependentes em idade escolar, gestantes ou crianças de até seis anos a família tiver, maior tende a ser o valor recebido.

Tipos de benefícios do Bolsa Família

Hoje, o programa oferece cinco tipos principais de benefícios, que podem ser combinados de acordo com a estrutura e as necessidades da família beneficiária. Com isso, o valor total recebido por cada núcleo familiar pode variar de R$ 600 até mais de R$ 1.000 por mês.

Veja abaixo quais são os componentes da nova cesta de benefícios do Bolsa Família, em vigor desde junho de 2023:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Pago no valor de R$ 142 por integrante da família, esse benefício é concedido a todas as famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família, independentemente da idade ou condição dos membros.
  • Benefício Complementar (BCO): quando a soma dos benefícios do Renda de Cidadania não atinge R$ 600,00 mensais, o programa paga a diferença necessária por meio do Benefício Complementar, garantindo que nenhuma família receba menos de R$ 600 por mês, valor considerado o piso mínimo do programa.
  • Benefício Primeira Infância (BPI): destinado a famílias com crianças de zero a sete anos incompletos, esse benefício oferece um adicional de R$ 150 por criança nessa faixa etária. A medida visa combater a pobreza na primeira infância, período crítico para o desenvolvimento humano.
  • Benefício Variável Familiar (BVF): com o valor de R$ 50 por integrante, esse benefício é voltado para famílias que tenham:
    • Gestantes;
    • Nutrizes (mães que amamentam);
    • Crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
  • Benefício Extraordinário de Transição (BET): criado para garantir que nenhuma família saísse prejudicada com a reformulação do programa em junho de 2023, o BET é pago exclusivamente para aquelas que já eram beneficiárias em maio de 2023 e que passaram a receber valor inferior após a nova modelagem.

Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias precisam cumprir compromissos sociais, conhecidos como condicionalidades. Elas têm como objetivo garantir que os beneficiários tenham acesso a direitos fundamentais.

Na educação, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85%, enquanto jovens de 16 e 17 anos, frequência mínima de 75%. Já na saúde, crianças de até 7 anos precisam estar com o calendário de vacinação em dia, e gestantes devem realizar o pré-natal, conforme o protocolo do Ministério da Saúde.

Por último, mas não menos importante, na assistência social, crianças em situação de trabalho infantil devem ser acompanhadas por programas sociais específicos.

O não cumprimento das condicionalidades não resulta em cancelamento imediato do benefício. Primeiro há uma notificação, depois o bloqueio, a suspensão e, somente após reiteradas reincidências, a exclusão do programa.

Cadastro Único: porta de entrada para o Bolsa Família

O Cadastro Único (CadÚnico) é o sistema que reúne os dados das famílias de baixa renda no Brasil. Para receber o Bolsa Família, é necessário estar com os dados atualizados no sistema e comprovar renda mensal por pessoa de até R$ 218, documentação de todos os membros da família e endereço fixo (mesmo que em moradias improvisadas).

A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço, escola, renda ou composição familiar.

Hoje, pesquisas já apontam que o Bolsa Família é um dos principais instrumentos de combate à pobreza no Brasil. Dentre os resultados positivos há redução da fome e insegurança alimentar, aumento da frequência escolar, melhora no acesso à saúde materno-infantil e estímulo à economia local em municípios de baixa renda.