O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada para estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entra em uma nova fase de pagamentos neste mês de setembro. A Caixa Econômica Federal já confirmou as datas da 6ª parcela do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200, que será liberada a partir do dia 29 de setembro.

O benefício faz parte de uma política nacional que busca reduzir a evasão escolar, oferecendo apoio financeiro a jovens de famílias de baixa renda. Atualmente, cerca de 5 milhões de estudantes em todo o país estão inscritos no programa, considerado um dos pilares para garantir a permanência na escola e criar condições mais igualitárias de acesso à educação.

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Objetivo do programa

O Pé-de-Meia nasceu com o intuito de oferecer não apenas auxílio financeiro, mas também um incentivo direto para que jovens permaneçam estudando. A meta é combater uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo sistema público, a desistência escolar motivada por questões socioeconômicas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a permanência mínima exigida continua sendo de 80% de frequência escolar. Caso o estudante não cumpra esse percentual, o pagamento é suspenso, sem possibilidade de recuperação da parcela perdida. O valor só volta a ser creditado quando as exigências voltarem a ser cumpridas.

Quem tem direito

Podem receber o benefício estudantes:

  • matriculados no ensino médio público, entre 14 e 24 anos;
  • matriculados na EJA, com idades de 19 a 24 anos;
  • com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
  • que possuam CPF regularizado.

A seleção é feita automaticamente a partir do cruzamento de dados entre o CadÚnico e as informações enviadas pelas redes de ensino. Assim, não há necessidade de inscrição direta no programa. Caso o nome do estudante não apareça na lista de beneficiários, o recomendado é procurar a secretaria da escola para verificar possíveis pendências ou falhas cadastrais.

Como os valores são pagos

O depósito é realizado pela Caixa Econômica Federal, em contas digitais abertas em nome dos estudantes. O acesso pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, que permite movimentar os recursos, realizar transferências, pagamentos de contas e até saques sem cartão, diretamente em terminais de autoatendimento ou casas lotéricas.

O modelo digital foi escolhido para ampliar a praticidade, principalmente para jovens que muitas vezes não têm acesso fácil a serviços bancários tradicionais.

Calendário Pé-de-Meia - Setembro

A Caixa organizou os pagamentos de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Confira as datas:

  • 29/09 (segunda-feira): nascidos em janeiro e fevereiro
  • 30/09 (terça-feira): nascidos em março e abril
  • 01/10 (quarta-feira): nascidos em maio e junho
  • 02/10 (quinta-feira): nascidos em julho e agosto
  • 03/10 (sexta-feira): nascidos em setembro e outubro
  • 06/10 (segunda-feira): nascidos em novembro e dezembro

Valor acumulado no ano

O Pé-de-Meia garante diferentes incentivos que, somados, podem chegar a R$ 3.200 por ano. São eles:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200, pago no início do ano letivo;
  • Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, em até 9 parcelas, totalizando R$ 1.800;
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000, pago ao final de cada série concluída com aprovação;
  • Incentivo ENEM: R$ 200, destinado a estudantes do 3º ano que participarem das duas provas do exame.

Onde acompanhar informações

Além do aplicativo Caixa Tem, o MEC disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante, criado especificamente para que os beneficiários acompanhem calendário de pagamentos, frequência registrada e demais informações relacionadas ao programa.

Em caso de inconsistências, como CPF não localizado ou matrícula não identificada, o estudante deve procurar a secretaria escolar. Segundo o MEC, falhas desse tipo geralmente estão relacionadas a atrasos no envio de informações pelas redes de ensino ou problemas cadastrais.