Na próxima segunda-feira, 27 de maio, uma nova fase do programa Pé-de-Meia terá início, uma nova parcela será paga do auxílio financeiro anunciado pelo governo no início do ano. Estudantes matriculados no ensino médio público já podem consultar o calendário de pagamentos que segue diariamente até o dia 04 de junho, contemplando dois grupos por dia.

O Ministério da Educação (MEC) destinará o benefício aos estudantes cujas informações foram consolidadas e enviadas pelas redes de ensino de cada cidade até o dia 8 de março, através do Sistema Gestão Presente (SGP).

Os pagamentos, no valor de R$ 200, serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos alunos, sendo depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.

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Calendário da 2ª parcela do Pé-de-Meia

Veja as datas de pagamento da segunda e nova parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia:

  • Mês de nascimento | Data de pagamento
    Janeiro e Fevereiro | 27 de Maio
    Março e Abril | 28 de Maio
    Maio e Junho | 29 de Maio
    Julho e Agosto | 30 de Maio
    Setembro e Outubro | 03 de Junho
    Novembro e Dezembro | 04 de Junho

Os depósitos serão efetuados em uma conta do Caixa Tem criada em nome do estudante. Menores de idade necessitam da autorização de um responsável para movimentar os valores.

Critérios do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200,00, além de depósitos de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído, que o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio.

Além disso, o benefício tem como objetivo principal garantir a permanência dos estudantes na escola até a conclusão do ensino médio, contemplando aqueles que atendem aos seguintes critérios:

  • Idade entre 14 e 24 anos.
  • Estudante do ensino médio em escolas públicas.
  • Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família.
  • Matriculado no ano letivo e com frequência escolar mínima de 80%.

Valores e tipos de incentivos do programa Pé-de-Meia

  1. Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, destinado aos estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  2. Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
  3. Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  4. Incentivo-Enem: Destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, com um valor único de R$ 200,00.

Os períodos de pagamento são os seguintes:

  • A primeira parcela do Incentivo Frequência foi paga entre 29 de abril e 6 de maio.
  • O Incentivo Conclusão de R$ 1 mil será pago entre 24 de fevereiro a 03 de março de 2025.
  • Para quem participar do Enem 2024, o incentivo será depositado na conta entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.