Calendário do Pé de Meia de Julho abre pagamentos hoje; veja valor e calendário

A partir desta segunda-feira, 28 de julho, começa o novo depósito do programa federal Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Neste ciclo, será liberado o valor de R$ 200 referente ao Incentivo Frequência, benefício destinado a alunos que comprovaram frequência escolar mínima de 80% no período letivo anterior.

Os estudantes podem acompanhar o valor depositado e movimentar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem, além do app Jornada do Estudante, que traz o extrato de pagamentos.

Pagamentos escalonados conforme mês de nascimento

Assim como nos meses anteriores, a Caixa Econômica Federal realizará os depósitos de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Em alguns casos, como os nascidos em janeiro e fevereiro e novembro e dezembro, os pagamentos poderão ser antecipados para o sábado anterior, dias 26/07 e 02/08, respectivamente. Confira o calendário completo para o mês de julho:

Benefícios podem somar até R$ 3.200 por ano

O Pé-de-Meia garante aos estudantes quatro tipos de incentivo financeiro ao longo do ano. Veja quais são:

• Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela única anual), pago após a confirmação da matrícula no início do ano letivo;
• Incentivo Frequência: até R$ 1.800 (R$ 200 mensais por nove meses), para quem mantiver frequência igual ou superior a 80%;
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais, concedidos aos alunos aprovados ao final da série;
• Incentivo Enem: R$ 200, destinado aos concluintes do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.

Somando todos os valores, o estudante pode receber até R$ 3.200 por ano. Os valores são creditados em contas digitais criadas de forma automática pela Caixa Econômica Federal, registradas no nome dos estudantes beneficiados.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para receber os valores, o estudante precisa atender a alguns critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC):

• É necessário estar cursando o ensino médio regular em escola pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou estar matriculado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), na faixa etária de 19 a 24 anos;
• Estar com o CPF regularizado;
• Estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Manter matrícula ativa e frequência escolar mínima de 80%.

Não é necessário realizar inscrição no programa. A seleção é automática, feita pelo MEC com base nas informações atualizadas fornecidas pelas secretarias estaduais e municipais de educação, cruzadas com os dados do CadÚnico.

Prioridade para estudantes de baixa renda

O governo federal definiu que o Pé-de-Meia prioriza famílias com menor renda per capita, respeitando os limites orçamentários previstos para o programa. Assim, em caso de maior demanda do que a capacidade orçamentária, os alunos em situação de maior vulnerabilidade terão preferência na concessão dos benefícios.

Além disso, para evitar atrasos e garantir a regularidade dos pagamentos, o MEC mantém uma parceria direta com estados e municípios, responsáveis pela alimentação dos dados de matrícula e frequência escolar dos estudantes.

Como acompanhar os repasses?

Os estudantes podem acompanhar os repasses no app Jornada do Estudante, desenvolvido especificamente para o acompanhamento do programa Pé-de-Meia. Quem tiver problemas de acesso à conta digital ou não visualizar o crédito na data prevista deve procurar a escola ou a secretaria de educação para verificar se os dados estão corretos e atualizados.

Criado em 2024 como parte da Política Nacional de Permanência na Escola, o programa visa reduzir a evasão escolar e garantir o direito à educação para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Atualmente, o Pé-de-Meia contempla mais de 5 milhões de estudantes em todo o país, incentivando a conclusão do ensino médio com suporte financeiro contínuo ao longo do ano letivo.