Bolsa Família é principal fonte de renda da maioria da população de 13 estados; veja números

O Bolsa Família continua sendo uma importante fonte de renda para muitos brasileiros. Em 13 estados brasileiros, o número de beneficiários supera o de trabalhadores com carteira assinada, excluindo o setor público.

No início de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo, o número de beneficiários do Bolsa Família correspondia a cerca da metade de todas as carteiras assinadas no Brasil.

No entanto, em fevereiro de 2024, essa proporção diminuiu para 45,8% do emprego formal, indicando uma expansão do mercado de trabalho.

Dados comparativos

• Em novembro de 2021, quando o Bolsa Família se tornou o Auxílio Brasil, representava 34,3% do número de empregos com carteira assinada.
• Em janeiro de 2022, após a ampliação do programa, esse número subiu para 42,2%, e chegou a 49,6% com uma nova expansão às vésperas das eleições.
• Em 2023, o crescimento do emprego superou o aumento de beneficiários, resultando em 45,8% de relação entre o Bolsa Família e os empregos formais.

Distribuição por estados

Em 13 unidades da Federação, o número de beneficiários do Bolsa Família ainda supera o de trabalhadores com carteira assinada, sendo o Maranhão o estado mais dependente do programa.

No entanto, houve uma redução geral nessa dependência ao longo do último ano.

No Maranhão, por exemplo, há 641 mil beneficiários a mais do que empregados com carteira assinada. Em São Paulo, a diferença é inversa, com 11 milhões de empregos formais a mais do que beneficiários do Bolsa Família.

Antes da pandemia, haviam 8 estados com mais beneficiários de programas sociais do que trabalhadores com empregos formais. Este número aumentou para 10 em 2020, 12 em 2022 com a implementação do Auxílio Brasil e chegou a 13 em 2023, um padrão que se mantém até o presente ano de 2024.

Todos os estados do Nordeste e 4 estados do Norte estão incluídos nessa categoria. Veja abaixo quais estados o Bolsa Família supera o trabalho com carteira assinada:

Fonte: Sagicad/Gov.Br

Aumento dos benefícios e impacto econômico

A ampliação do Bolsa Família em 2022, com um aumento abrupto de 49% no número de famílias beneficiárias, gerou debates sobre o impacto econômico.

Alguns economistas expressaram preocupação com a eficácia do programa diante de um cadastro apressado, mas outros destacaram que o aumento dos benefícios ajudou a dinamizar a economia.

De acordo com dados da FGV Social, a renda domiciliar per capita teve um aumento real de 12,5% em 2023, acompanhado por um crescimento no mercado de trabalho. Essa experiência brasileira se alinha a estudos internacionais que mostram como as transferências de renda podem impulsionar a economia local.

Fiscalização dos benefícios

Em 2022, durante o ano eleitoral, ao menos 3 milhões dos 7 milhões dos novos beneficiários tiveram seu cadastro aprovado no Bolsa Família nos 3 meses que antecederam as eleições.

Isso fez com que houvesse um aumento drástico, onde o número de famílias subiu para 21,6 milhões, incluindo famílias unipessoais (com apenas uma pessoa).

Atualmente, em meio a ajustes e revisões nos programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou uma medida que afeta diretamente as famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família.

A partir de março de 2024, essas famílias foram surpreendidas com o corte do benefício devido ao estabelecimento de um limite de 16% do total de beneficiários por município para esse grupo na folha de pagamento do programa.

A Portaria nº 911, publicada em agosto de 2023, determinou que municípios com uma taxa igual ou superior a 16% de famílias unipessoais no Bolsa Família não podem incluir novos beneficiários desse tipo. Essa medida foi implementada para corrigir distorções identificadas no período entre outubro de 2021 e dezembro de 2022.

O governo está implementando um rigoroso processo de verificação, convocando agora as famílias compostas por uma única pessoa a atualizarem seus cadastros e fornecerem informações detalhadas sobre suas condições de moradia.

Redução nas famílias unipessoais

De março para abril de 2024, haverá uma redução de 86.813 famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família. Em março, eram 4.229.751 famílias (20,07%), enquanto em abril, esse número caiu para 4.142.938 (19,82%). Desde setembro de 2023, quase 800 mil famílias unipessoais foram excluídas do programa devido às novas regras implementadas.

Essa redução também impactou os municípios, pois em março 3.312 cidades tinham 16% ou mais de famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família. Em abril, o número de famílias beneficiárias do programa será reduzido para 3.189, representando uma diminuição de 123 municípios na folha de pagamento do programa.