Nas últimas semanas, o empréstimo disponibilizado para trabalhadores em regime de CLT gerou grande expectativa em milhões de brasileiros. A linha de crédito, denominada por membros do governo como "Empréstimo do Lula", tem uma projeção assustadora: movimentar cerca de R$ 120 bilhões já nos primeiros meses de atividade.
Até a última atualização, mais de 60 milhões de simulações haviam feitas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde os trabalhadores podem acessar o crédito e comparar as taxas cobradas. Até agora, 8 milhões de contratos foram fechados.
Com a promessa de oferecer juros mais baixos do que bancos privados, elas não são tão baixas assim e variam entre 2,5% e 5% ao mês. Entretanto, mesmo com o grande movimento de pessoas realizando simulações e também retirando os valores, muitos brasileiros não estão sendo autorizados a finalizarem a contratação deste empréstimo.
Uma das principais dúvidas é: O empréstimo está sendo liberado para pessoas negativadas? Confira abaixo todos os detalhes.
Empréstimo consignado CLT; Liberado para negativados?
Primeiramente, é importante dizer que uma parte das regras deste programa ainda não foram divulgadas pelo Governo Federal. Entretanto, o que já existe é a possibilidade para que pessoas negativadas consigam finalizar o pedido para o recebimento das propostas.
Mesmo assim, isso não significa que você conseguirá efetuar o empréstimo. Isso porque o critério depende da avaliação de cada banco ou instituição financeira, de acordo com suas regras e condições.
Uma questão importante é: Os bancos que estão liberando esta modalidade de empréstimo para pessoas negativadas estão praticando taxas de juro elevadas, levando em consideração o risco de não receber o pagamento das parcelas pelo histórico de quem está solicitando a retirada do valor.
No caso dos trabalhadores que recebem as propostas através da Caixa Econômica Federal, o banco já possui uma garantia considerando o saldo do FGTS do trabalhador. Até por isso, as propostas recebidas com valores mais elevados de empréstimo ou com juros mais baixos é, justamente, da CAIXA.
Os bancos apresentam, ainda, certo receio sobre esta nova modalidade de empréstimo, tendo em vista que os termos atuais do programa não trazem grande segurança sobre o recebimento dos valores acertados nos contratos. Por isso, poucas instituições estão, atualmente, liberando os empréstimos para este público.
Regulamento completo deve sair até junho
Embora não confirme oficialmente, o Governo Federal trabalha para que o regulamento completo desta nova modalidade de empréstimo seja finalizado e divulgado rapidamente. A projeção mais pessimista aponta para o mês de junho.
Em alguns casos, para o contratante que pretende receber o valor do empréstimo na mesma conta bancária que já possui uma dívida existente por outro empréstimo, está sendo enviada uma notificação alertando para a possibilidade de desconto do débito.
Basicamente, existe o risco do banco, ao perceber a entrada do valor, descontar o valor correspondente ao débito pendente.
Nesta nova modalidade de empréstimo, o pagamento das parcelas é realizado através do desconto na folha mensal de pagamento do trabalhador. Após a contratação, o trabalhador poderá acompanhar mês a mês as atualizações do pagamento.
Em caso de demissão, o valor descontado será das verbas rescisórias, mas respeitando os seguintes limites:
- 10% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- 100% da multa rescisória
Números do MTE
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram firmados 48.170 contratos até o fim de terça, 25. O valor médio do empréstimo é de R$ 7.065,14 por trabalhador. A parcela média ficou em R$ 333,88, com prazo médio de pagamento em 21 meses.
Até o momento, foram registradas 8.704.759 solicitações de crédito e 64.718.404 simulações. No Brasil, mais de 47 milhões de trabalhadores são assalariados, e 68 milhões possuem a Carteira de Trabalho Digital - veja mais.
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