Professores da educação básica ao ensino superior, atuando nas redes pública e privada de todo o Brasil, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), uma nova ferramenta de identificação e valorização do magistério.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), foi oficialmente lançada nesta última semana durante as comemorações do Dia dos Professores e promete beneficiar milhões de educadores com validade nacional e uma série de vantagens.

Como solicitar a Carteira Nacional Docente: passo a passo

Para recapitular brevemente, a Carteira Nacional Docente, criada pela Lei nº 15.202/2025, é uma identificação oficial emitida gratuitamente para professores em exercício.

O documento é parte integrante do programa Mais Professores para o Brasil, cujo objetivo é valorizar o magistério, estimular a permanência de professores em sala de aula e criar uma rede de benefícios acessíveis à categoria.

O processo de solicitação é 100% online e está disponível no portal oficial do programa Mais Professores para o Brasil, por meio do site: https://maisprofessores.mec.gov.br. Lá, você deve seguir o passo a passo para obter a sua CNDB:

  1. Acesse o site do programa Mais Professores e clique na opção "Solicitar CNDB";
  2. Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro);
  3. O sistema carregará automaticamente seus dados pessoais e profissionais, conforme registrado nas bases de dados do MEC e redes de ensino;
  4. Verifique se as informações estão corretas;
  5. Preencha o formulário com endereço, telefone e e-mail atualizados;
  6. Faça o upload de uma foto 3x4 digital seguindo os padrões exigidos (fundo branco, rosto visível, sem acessórios);
  7. Confira a prévia da carteira digital com seus dados;
  8. Confirme a solicitação.

A versão digital estará disponível imediatamente após a confirmação da solicitação e poderá ser utilizada para acessar os benefícios do programa. Já a versão impressa será enviada a partir de 2026.

Hoje, de acordo com a legislação vigente, podem solicitar a CNDB professores da rede pública ou privada com vínculo ativo em instituições reconhecidas pelo MEC, profissionais de todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior e docentes contratados temporariamente, desde que constem nas bases de dados governamentais como em exercício.

Ainda, professores que atuam em gestão escolar, desde que seu vínculo contratual seja como docente e professores licenciados, desde que mantenham vínculo empregatício com alguma unidade escolar. Mas, por outro lado, professores autônomos, que não possuem vínculo com instituições de ensino, não têm direito à CNDB neste momento.

O que fazer em caso de erro ou problema no sistema?

Se houver qualquer inconsistência nos dados ou se o vínculo como docente não for reconhecido automaticamente, o professor deverá procurar a instituição de ensino onde trabalha e solicitar a verificação e atualização dos dados cadastrais na base de dados do MEC.

Em caso de recusa da foto enviada, é importante garantir que a imagem esteja no padrão exigido, com boa iluminação, sem sombras, e fundo neutro, para reenvio de uma nova imagem corrigida.

Validade e uso do documento

A CNDB tem validade de dez anos e poderá ser utilizada em todo o território nacional. No entanto, o acesso a benefícios relacionados à atuação docente só será garantido enquanto o vínculo profissional estiver ativo.

Se o professor for desligado da instituição, a carteira continua válida como documento de identificação. Contudo, o acesso aos benefícios será bloqueado três meses após o último pagamento salarial.

Para verificar a validade de uma carteira, é possível escanear o QR Code impresso no documento físico ou disponível na versão digital.

Benefícios da CNDB

O Ministério da Educação anunciou uma série de parcerias e convênios para ampliar os benefícios destinados aos professores com a CNDB, como:

Cultura e lazer

Meia-entrada em cinemas, teatros, museus e eventos culturais, como já ocorre com estudantes e descontos em parques temáticos e centros culturais parceiros.

Turismo e hospedagem

Convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), garantindo 15% de desconto em hotéis participantes.

Finanças

Emissão de cartão de crédito pela Caixa Econômica Federal, com anuidade gratuita e acesso exclusivo a promoções do banco.

Comércio e serviços

Descontos em lojas de vestuário, papelarias, livrarias, farmácias, academias, clínicas odontológicas e outros segmentos.

A lista completa de empresas participantes e os respectivos benefícios está disponível na seção de parcerias do site Mais Professores para o Brasil.

O MEC lançou um edital de chamamento público para empresas interessadas em oferecer benefícios aos professores. O prazo para inscrição vai até 30 de novembro de 2025, com alguns requisitos para participação:

  • Ter abrangência nacional ou regional;
  • Estar em situação regular perante a administração pública;
  • Oferecer desconto mínimo de 10% sobre o valor de tabela ou preço ao público;
  • Atuar nos setores de alimentação, moradia, transporte, cultura, saúde, higiene, lazer, entre outros.

As propostas habilitadas terão validade de até 12 meses e poderão ser renovadas.