Quem criou o Bolsa Família? FHC ou Lula?

Afinal, quem criou o Bolsa Família? Essa é uma pergunta que gera muita controvérsia entre os brasileiros, especialmente em época de eleições e debates políticos. Vamos analisar pontos do programa e esclarecer quem foi o responsável pela sua criação: Fernando Henrique Cardoso (FHC) ou Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de falarmos sobre a criação do Bolsa Família, é importante entender o contexto social e econômico do Brasil nas últimas décadas. O país sempre enfrentou graves problemas de desigualdade e pobreza, especialmente nas regiões mais carentes e afastadas do país.

Em 2001, o governo de Fernando Henrique Cardoso criou o chamado programa Bolsa Escola, que tinha como objetivo garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes de famílias em situação de pobreza. O Bolsa Escola, que foi uma iniciativa importante, foi incorporado pelo governo seguinte, de Luiz Inácio Lula da Silva, e passou a se chamar Bolsa Família.

Criação do programa Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado, oficialmente, em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula. O programa unificou diversos benefícios sociais existentes na época, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o vale Gás e o Cartão Alimentação.

O Bolsa Família tinha como objetivo principal reduzir a pobreza e a desigualdade social no país, através da distribuição de renda para as famílias mais carentes.

Na época, o programa beneficiava famílias com renda per capita de até R$ 140,00 mensais, desde que tivessem crianças e adolescentes de até 17 anos na escola. Com isso, o Bolsa Família foi implementado em todo o país e se tornou uma das principais políticas sociais do governo Lula. O programa recebeu diversos prêmios e reconhecimentos internacionais.

No entanto, algumas pessoas afirmam que o Bolsa Família foi apenas uma continuação do Bolsa Escola, criado por Fernando Henrique Cardoso. De fato, o Bolsa Escola foi um importante programa social criado pelo governo de FHC, que ajudou a garantir a educação de crianças e adolescentes carentes. Mas é importante lembrar que o Bolsa Família incorporou diversos outros benefícios sociais e ampliou significativamente o número de famílias beneficiadas.

Além disso, o Bolsa Família contou com grandes investimentos do governo Lula, que ampliou o orçamento do programa e criou novas estratégias para a sua implementação.

Afinal, quem criou o Bolsa Família?

Desta forma, podemos dizer que o Bolsa Família foi criado no governo Lula, através da Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, e convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836, mas que teve como base programas sociais anteriores, como o Bolsa Escola de FHC.

De acordo com dados do Ministério da Cidadania, em 2020 o programa atendeu mais de 14,6 milhões de famílias, o que equivale a cerca de 43 milhões de pessoas, sendo que mais de 90% dos beneficiários são mulheres. Já em 2023, com o retorno do Bolsa Família, em substituição ao Auxílio Brasil do governo anterior, o benefício chega a cerca de 21 milhões de famílias.

Neste retorno em 2023 através da Medida Provisória nº 1.164/2023, o programa volta com seu formato como Bolsa Família após a eleição do presidente Lula, e repassa o valor mínimo de R$ 600, além do adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, e R$ 50 para gestantes e jovens entre 7 a 18 anos, a partir de junho de 2023.

Além disso, o benefício exige algumas condicionantes que havia sido deixadas de lado durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), como ter renda familiar de até R$ 218 mensais por pessoa, estar inscrito no Cadastro Único e manter os dados atualizados, crianças e jovens devem ter frequência escolar de 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens entre 16 e 17 anos, gestantes devem realizar os exames de pré-natal e manter a caderneta de saúde em dia com as vacinas exigidas pelo Ministério da Saúde para crianças de até 7 anos.