O governo federal confirmou o pagamento do Vale Gás nacional ainda no mês de dezembro. A liberação dos recursos via projeto de lei que seria votada na segunda-feira (13) foi adiada e deve ocorrer nesta sexta, 17. Após isso, o calendário deve sair.

Muitos beneficiários do Auxílio Brasil aguardavam pelo benefício juntamente com o calendário do programa social, que iniciou na última sexta-feira (10). Porém, um atraso no cruzamento dos dados não permitiu que o pagamento dos dois benefícios fosse integrado.

Ainda na semana passado o ministro da Cidadania, João Roma, garantiu que a primeira parcela do vale gás de R$ 52 chegará na conta de 5,5 milhões de brasileiros ainda neste mês

Segundo a pasta, antes de liberar os recursos o governo precisa fazer o cruzamento de dados com os ministérios da Mulher e da Justiça e Segurança Pública para identificar as mulheres vítimas de violência que fazem parte do grupo prioritário para receber o benefício.

Apesar da confirmação, ainda não há uma data prevista para o pagamento do vale gás nacional. O PLN 42/21 enviado pelo presidente Jair Bolsonaro solicita a abertura de R$ 300 milhões para financiar o auxílio no mês de dezembro.

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Inscritos no Auxílio Brasil vão receber?

Nessa primeira rodada de pagamento do vale gás nacional serão beneficiadas cerca de 5,5 milhões de pessoas. O grupo representa aproximadamente 1/3 do número de pessoas que vão receber o Auxílio Brasil no mês de dezembro - 14,5 milhões de famílias.

Poderão receber o benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) e que tenham algum membro na família que receba Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo informou também que o pagamento do benefício será feito preferencialmente à mulher responsável e às mulheres vítimas de violência doméstica que estiverem sob medida protetiva.

O governo federal não planeja abrir inscrições para o programa, já que as famílias serão selecionadas diretamente da base de dados do Cadúnico. A seleção dos aprovados levará em conta ainda os seguintes critérios, por ordem de prioridade:

  • famílias cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores;
  • famílias com menor renda per capita;
  • famílias com maior quantidade de membros na família;
  • famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
  • famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

O auxílio para compra de gás de cozinha foi sancionado por Bolsonaro no final de novembro com a publicação da Lei nº 14.237. O programa, chamado de Gás para os Brasileiros, vai distribuir um vale gás de pelo menos 50% do valor médio cobrado em um botijão GLP 13kg.

O vale gás pago pelo governo federal terá valor de R$ 52, considerando que o preço médio nacional do botijão 13kg está em R$ 102,50.

Já para o 2022 serão pagas seis parcelas de aproximadamente R$ 56 entre janeiro e dezembro. Segundo a ANP, o preço médio do gás de cozinha deve seguir subindo e ter valor médio de R$ 112 no ano que vem. Assim, as famílias beneficiadas receberão um total de R$ 336 ao longo de 2022.

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