Concurso Ministério Público Militar MPM 2020: Provas estão suspensas

Ministério Público Militar suspende provas em virtude do surto de Coronavírus no país. Nova data sairá nos próximos meses.

Por Clécio
Abertura inscrições 21/01/2020 Data da prova 26/04/2020 Total de vagas 6
Encerra inscrições 19/02/2020 Gabaritos em 07/04/2020 Salários até R$ 33.689,11

Está suspenso o 12º concurso do Ministério Público Militar (MPM) para Promotor de Justiça. A seleção foi interrompida pelo avanço do novo coronavírus. No Diário Oficial da União desta quinta-feira de 19 de março, o presidente da Comissão informou que as provas do certame, previstas para o dia 26 de abril de 2020, foram adiadas por tempo indeterminado - veja o anúncio.

Novas publicações sobre o andamento do concurso sairão pela página oficial do órgão - www.mpm.mp.br/12cpjm

Do concurso

O concurso público do Ministério Público Militar (concurso MPM) visa admissão de 6 servidores e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Militar. O edital saiu no Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro (veja no quadro anexo). O MP Militar é o órgão responsável pela apuração dos crimes militares, através do controle externo da atividade policial judiciária militar e atua na instauração do inquérito civil.

As seis vagas estão distribuídas para lotação em cinco estados, sendo duas para a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, no Rio Grande do Sul; uma para Procuradoria de Justiça Militar em Belém, no estado do Pará, uma na Justiça Militar em Manaus, no Amazonas, uma para Procuradoria de Justiça Militar em Recife em Pernambuco e uma na Justiça Militar no Rio de Janeiro-RJ.

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Cargo de Promotor de Justiça Militar

Poderão participar do concurso bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral, exigindo-se do candidato, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito. A remuneração inicial do cargo é de R$ 33.689,11.

O concurso será realizado sob a responsabilidade do próprio Ministério Público Militar, e o edital reserva 10% das vagas para as pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros.

Inscrição concurso MPM

As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico www.mpm.mp.br/12cpjm das 0h do dia 21 de janeiro até as 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2020.

A taxa de inscrição está fixada em R$ 250,00, e seu pagamento deverá ser efetivado até o dia 20 de fevereiro.

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Provas

Os candidatos passarão por várias etapas de avaliação, que terão:

  • Uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quatro provas escritas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
  • Uma prova prática, de caráter classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório

Matérias distribuídas

As provas terão 4 grupos, sendo:

  • Grupo I: Direitos Penal e Penal Militar;
  • Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
  • Grupo III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário;
  • Grupo IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

As provas escritas serão realizadas no dia 26 de abril nas cidades de Bagé-RS, Belém-PA, Brasília-DF, Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS) e São Paulo (SP), nos locais e horários que serão divulgados no dia 25 de março.

Os gabaritos provisórios serão divulgados no dia 07 de maio por meio do endereço eletrônico do Ministério Público Militar.

Já as provas orais e a prova prática, por sua vez, serão realizadas, exclusivamente, no Distrito Federal, e os exames de higidez física e mental, onde for determinado pelo Presidente da Comissão do Concurso, em edital de convocação.

Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua preferência, observada a ordem de classificação, na relação de vagas que, após o resultado do concurso, o Conselho Superior decidir que devam ser providas inicialmente

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado da data da publicação do ato homologatório, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

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