Já está em vigor a mudança na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, o aumento começa nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. A justificativa dos estados para o aumento do ICMS é compensar os cortes do imposto sobre os combustíveis e da energia elétrica ocorridas no ano passado pelo presidente Bolsonaro.

Devido ao reajuste o preço dos remédios populares também vai sofrer aumento. Por haver essa alteração na base de cálculo do tributo, os estados aumentam agora as alíquotas para os medicamentos em até 22%.

Com a intenção de mudar essa situação, as associações da indústria vinculadas ao setor e laboratórios encaminharam ofícios aos estados solicitando a suspensão da medida. Este reajuste de tributação local acaba fazendo com que os medicamentos encareçam, além do aumento anual previsto para acontecer em abril em todo país.

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De acordo com definição da Comissão Executiva Técnica da Câmara dos Reguladores do Mercado de Medicamentos, os remédios sofrerão o impacto do ICMS e os reajustes que devem acontecer no mês de abril devem atingir mais de 10 mil medicamentos.

Em São Paulo, o valor dos remédios já se encontra supervalorizado. Segundo os representantes de grandes empresas do setor, como o Grupo FarmaBrasil, a regulamentação será adiada até que as alterações sejam corrigidas e esclarecidas.

Entidades querem que mudanças sejam suspensas

Para as entidades, é preciso que haja uma reunião, juntamente com a Sefaz/SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) para que seja solicitada a suspensão das mudanças de preços dos remédios populares.

As alterações dos valores dos medicamentos estavam previstas para acontecer em agosto de 2022, e depois houve a prorrogação para o dia 1º de fevereiro. No entanto, estima-se que ocorra apenas em abril. A Secretaria informou que "neste período, a Sefaz-SP vai analisar as informações e os questionamentos apresentados pelo setor".

A pasta relatou que haverá contato com o setor responsável a fim de tratar de assuntos pontuais e que as medidas serão esclarecidas aos representantes do setor.