No fim de fevereiro de 2023, o governo federal anunciou a volta de parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol. E desde o dia 1º de março, novos preços já passaram a valer.
Na verdade os novos preços já eram para ter voltado em janeiro desse ano, pois a desoneração dos combustíveis, aprovada em 2022, era válida apenas até o fim de dezembro, no entanto, o presidente Lula assinou em janeiro uma medida provisória prorrogando essa medida.
Agora, a volta é parcial pois os impostos não estão sendo retomados no valor integral que tinham anteriormente. A ideia, é justamente, que não ocorra um salto no preço dos combústiveis.
Para se ter uma ideia, se a reoneração fosse completa, o aumento seria de R$ 0,69 por litro de gasolina, bastante acima do que aconteceu de fato. Portanto, veja como está o preço agora e quais são as perspectivas para os próximos meses.
Como é composto o preço da gasolina?
No Brasil, há uma série de itens que compõem o preço desse combustível (o que por si só já ajuda na elevação dos preços). Veja quais são eles:
- Preço do produtor (Petrobras e importadores) - em geral a maior fatia do bolo, cerca de 47%;
- Preço do etanol - o combustível comercializado nos postos do país é composto por 73% de derivado de petróleo (gasolina A) e 27% de etanol de origem canavieira. Ele representa 16% do preço;
- Tributos federais - PIS, Cofins e Cide, que estavam zerados e agora PIS e Cofins serão retomados parcialmente, vão representar cerca de 10%;
- Imposto estadual - ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), representa cerca de 18% de peso sobre o valor nas bombas;
- Distribuição, transporte e revenda - representando 17%.
Veja a ilustração apresentada pela Petrobras:
Quais fatores influenciam na alta dos preços?
Além desses impostos e parcelas de lucro e remuneração para cada uma das partes envolvidas, há ainda alguns fatores que influenciam no preço da gasolina. São eles:
Preço do dólar
A Petrobras, que abastece os distribuidores, calcula o preço da refinaria com base nos preços do petróleo (atrelado ao dólar) e nas taxas de câmbio. Nesse sentido, a valorização do dólar norte-americano obriga o preço da gasolina a subir.
A demanda
Talvez você se lembre de um fenômeno que ocorreu durante a pandemia. Quando as pessoas tiveram que ficar em casa, o preço dos combustíveis caiu muito por um período. Isso porque simplesmente não havia saída para o combústivel. As pessoas não estavam mais abastecendo tanto.
Depois, com a retomada da economia mundo afora, após a pandemia, a demanda pelos combusíveis e consequentemente pelo petróleo (que é uma commodity) voltou a subir, o que resultou no aumento do valor no mercado internacional.
De acordo com a Agência Internacional de Energia, a produção mundial de combustíveis no segundo trimestre de 2020 foi de 92,3 milhões de barris por dia, enquanto a demanda foi de 84,8 milhões de barris, ou seja, a produção estava maior do que a demanda.
No mesmo período de 2021, por exemplo, já com a economia sendo reativada, a demanda aumentou para 96,7 milhões de barris por dia, mas a produção foi de 94,9 milhões de barris, ou seja, produção menor do que a demanda.
O valor do barril
E é aí que entra o valor do barril de petróleo. Os do tipo Brent, que são comercializados em Londres e usados pela Petrobras para cálculo de preços. Atualmente um barril, o que corresponde a 159 litros, está sendo cotado entre US$ 80 e US$ 95.
Os impostos
E, por fim, mas não menos importante, estã os impostos, que como vimos, têm uma participação relevante na composição do preço. Se os impostos aumentam, consequentemente o preço do combustível vai ser elevado também.
Para se ter uma ideia, segundo a Tabela de Tributação dos Combustíveis por Estado, disponibilizada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), em São Paulo atualmente, o PIS/Cofins correspondem a R$ 0,47 do preço da gasolina e o ICMS corresponde a R$ 0,8676.
Portanto, juntos eles somam um total de R$ 1,3676. Porém, com o desconto considerando a mistura de etanol, fica em cerca de R$ 1,246 o valor dos tributos inseridos no preço final do combustível.
Como fica o preço agora?
O impostos que estão sendo retomados parcialmente são o PIS e a Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022. Por enquanto o CIDE, que é um terceiro imposto que pode ser cobrado, não será retomado.
Para a gasolina, o aumento é de R$ 0,47 por litro - apenas a título de curiosidade, no caso do álcool a elevação é de R$ 0,02 por litro.
Para o consumidor final, isso deve representar uma alta de R$ 0,25 por litro, segundo cálculos realizados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Isso porque, apesar de uma elevação de R$ 0,47 nos impostos federais, a Petrobras anunciou uma redução no valor do combustível vendido às distribuidoras. Essa redução é de R$ 0,13. Também é preciso considerar que a gasolina vendida ao consumidor tem 27% de etanol.
Próximos meses: como será?
Segundo o governo federal, o retorno dos impostos foi uma necessidade. A ala econômica entende que o governo não pode abrir mão por mais tempo da arrecadação proveniente dos impostos sobre gasolina e etanol.
Por enquanto, a reoneração parcial foi uma solução de meio termo encontrada. Para equilibrar as contas, o governo criou ainda um novo imposto sobre exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2% e o tributo estará em vigor por quatro meses.
Nesse período, a expectativa é de que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre elas, a Petrobras. Portanto, pelos próximos meses, esses valores devem ser mantidos nos combsustíveis.
Nesse meio tempo, o Ministro da Economia, Fernando Haddad, disse que espera fortalecer as contas públicas e que isso resulte em uma redução da taxa básica de juros - Taxa Selic - por parte do Banco Central.
Isso, por sua vez, também deverá ter um impacto positivo na vida da maior parte dos brasileiros, já que reduzirá a taxa de juros de todos os demais serviços financeiros prestados aos cidadãos.
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