O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (9) os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021. Também está disponível o resultado para aqueles que justificaram ausência na edição de 2020 por ter faltado aos dois dias de provas. A consulta pode ser realizada na Página do Participante.

Os participantes que tiveram as solicitações rejeitadas terão entre 14 e 18 de junho para entrar com recurso. O resultado dos recursos será divulgado no dia 25 de junho.

Os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021) tiveram entre 17 e 28 de maio para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O pedido também foi feito na Página do Participante, no endereço enem.inep.gov.br/participante/. O prazo foi o mesmo para os estudantes que precisaram justificar ausência.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 ou justificar a ausência no Enem 2020, os participantes tiveram que informar número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos, além de seguir os seguintes requisitos:

  • estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;
  • ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Para pedir a isenção na inscrição do Enem 2021 o estudante deve apresentar os seguintes documentos:

  • Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
  • cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico;
  • declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola.

No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Cronograma do Enem 2021

Os editais do Enem 2021 foram publicados no dia 02 de junho, no Diário Oficial da União. O documento informa as datas de aplicação das provas impressa e digital, que neste ano serão realizadas na mesma data: dias 21 e 28 de novembro. Os editais informam ainda o período de inscrição para o Enem 2021, que inicia no dia 30 de junho e vai até 14 de julho, na Página do Participante. Confira abaixo o cronograma completo com as datas do Enem 2021:

  • 30 de junho a 14 de julho - prazo para inscrição no Enem 2021
  • 19 de julho - último dia para pagamento da taxa de inscrição
  • 30 de junho a 14 de julho - prazo para solicitar atendimento especializado
  • 23 de julho - resultado da solicitação de atendimento especializado
  • 19 a 23 de julho - prazo para solicitar tratamento pelo nome social
  • 30 de julho - resultado da solicitação
  • 21 e 28 de novembro - datas de aplicação das provas

Justificativa do Enem 2020

As razões aceitas para o não comparecimento ao Enem anterior são: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, vítima de acidente de trânsito, entre outras. Para comprovar o motivo da ausência o participante deve apresentar documentos legíveis, datados e assinados, conforme os parâmetros exigidos pelo edital.

Os motivos para justificar a ausência no Enem 2020 estão detalhados no Anexo I do Edital n.º 19, de 30 de abril de 2021, referente à solicitação da isenção da taxa para o Enem 2021 e à justificativa de ausência no exame anterior. Em cada motivo, o edital detalha os documentos aceitos, com as especificações necessárias.

Em caso de furto ou assalto, por exemplo, é necessário apresentar o boletim de ocorrência policial, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato da situação ocorrida em um dos dias das provas do Enem 2020, antes das 13h (horário de Brasília).