Bolsa Família 2024: Calendário de pesagem e acompanhamento de saúde

As famílias inscritas no programa Bolsa Família devem ficar atentas a um prazo crucial: o período de acompanhamento nutricional (pesagem) e vacinação de crianças de até 7 anos.

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou por meio da Instrução Normativa nº 35 o calendário de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação do Bolsa Família 2024.

Para continuar recebendo o benefício as mais de 21 milhões de famílias precisam cumprir alguns critérios estabelecidos pelo governo federal, incluindo a permanência de crianças e jovens na escola, além da vacinação e pesagem de mulheres, gestantes e crianças de até 7 anos.

Realizar o acompanhamento da saúde dentro do prazo é crucial para evitar o bloqueio do benefício. Por isso, muitas prefeituras já estão convocando as famílias para fazer a pesagem dos integrantes.

Condicionalidades do Bolsa Família 2024

Para garantir que as famílias estejam cumprindo com os critérios exigidos para continuar recebendo o Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu um calendário de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação.

O não cumprimento desses prazos pode resultar em consequências que vão desde advertências até o cancelamento do benefício.

Condicionalidades da Educação:

• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.

Condicionalidades da Saúde:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.

O acompanhamento das condicionalidades da educação ocorre cinco vezes ao ano, nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro. Já as condicionalidades da saúde têm dois períodos de acompanhamento: de janeiro a junho e de julho a dezembro.

Pesagem do Bolsa Família

De acordo com o calendário de acompanhamento das condicionalidades da saúde, o prazo para atualização das vacinas e pesagem dos integrantes termina em 1º de julho.

Para fazer o acompanhamento da saúde, a família deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresentar documento de identificação.

Outros documentos necessários:

• Caderneta de vacinação
• Caderneta de gestante
• Cartão do SUS e RG ou CPF
• Número do NIS

É crucial respeitar esses prazos para evitar o bloqueio do benefício. O não cumprimento das condicionalidades pode resultar em advertências, bloqueio temporário ou até mesmo no cancelamento do Bolsa Família.

Confira o calendário de pesagem do Bolsa Família em 2024:

Quando devo fazer a pesagem do Bolsa Família? É crucial que as famílias sigam o prazo estabelecido no calendário das condicionalidades. Contudo, algumas prefeituras já estão convocando as famílias para irem até as unidades básicas de saúde (UBS) para realizar o acompanhamento.

Assim, o recomendado é que o beneficiário entre em contato com a Secretaria de Saúde do seu município e solicite mais informações sobre datas e horários.

Acompanhamento da frequência escolar

O acompanhamento da frequência escolar dos integrantes da família com idade até 17 anos é realizado pelo Ministério da Educação, conforme o calendário abaixo.

Bolsa Família pode ser bloqueado

É importante destacar que o descumprimento de qualquer uma das condicionalidades mencionadas acima pode causar o bloqueio e, em casos mais severos, o cancelamento do Bolsa Família.

As famílias que descumprirem os critérios estabelecidos estarão sujeitas aos seguintes efeitos, aplicados de forma gradativa:

1. advertência, no primeiro registro de descumprimento;
2. bloqueio do benefício por um mês, no segundo registro de descumprimento;
3. suspensão do benefício, por dois meses, a partir do terceiro registro de descumprimento, e reiteradamente, a partir da ocorrência de novos descumprimentos; e
4. cancelamento do benefício, observados os procedimentos previstos no art. 12 desta Portaria.