A Caixa atualizou os canais de consulta ao Bolsa Família com os valores de Outubro e ao verificar a situação do benefício muitas famílias encontraram o pagamento bloqueado por averiguação.
Assim como nos meses anteriores, o Ministério do Desenvolvimento Social segue revisando o cadastro de mais de 5 milhões de famílias unipessoais que recebem o Bolsa Família em 2023. O grupo se tornou foco da averiguação após o governo identificar que muitas pessoas estariam recebendo o benefício social de forma irregular.
De acordo com dados da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), existem mais de 14,7 milhões de famílias formadas por uma pessoa só inscritas no Cadúnico (maio/2023). Desse grupo, 5,28 milhões recebem o Bolsa Família mensalmente.
Cadastro Único: quando preciso atualizar?
Em casos específicos onde existe alguma irregularidade, como uma informação incorreta em mais de uma base de dados, o governo notifica a família de que deve ser realizada a atualização do Cadúnico.
Nesse caso, o beneficiário recebe um aviso no extrato de pagamento e também nos aplicativo de consulta ao benefício - aplicativo Bolsa Família e no Portal Cidadão. Veja como aparece o aviso de que é necessário atualizar o cadastro:
Em outros casos, quando as informações estão corretas mas o cadastro já não é atualizado há algum tempo, o governo informa o prazo que a família tem para fazer a atualização. A mensagem "O cadastro da sua família ficará desatualizado em 3 meses (exemplo)" pode aparecer na tela inicial ao fazer a consulta pelo app do Cadúnico.
Como atualizar o Cadastro Único
Se a sua família foi convocada para fazer a atualização dos dados do Cadúnico ou não quer esperar até o prazo final para manter seu cadastro em dia, saiba que é bem simples fazer a atualização do Cadastro Único.
Como funciona? O Responsável Familiar (RF), pessoa que é titular do cadastro, deverá reunir a documentação de todos os membros da família e agendar um horário para atendimento no setor do Cadúnico do seu município.
Em junho deste ano, o governo atualizou a lista de documentos necessários para atualizar o Cadúnico e passou a ser obrigatória a apresentação de documento com foto do responsável pela unidade familiar e comprovante ou declaração de residência, documentos estes que devem ser apresentados junto com os documentos de identificação de todos os integrantes da família.
Além de incluir novos documentos, a portaria também determina que as famílias unipessoais devem assinar um termo de responsabilidade ao se cadastrar ou atualizar seu cadastro. O objetivo é fazer com que o beneficiário se comprometa com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único, já que o governo federal encontrou muitos inscritos com inconsistências no cadastro e recebendo benefícios irregularmente.
Posso atualizar o Cadastro Único pela internet?
Uma das principais dúvidas dos inscritos é saber se é possível atualizar o Cadastro Único pela internet. Essa função era muito desejada pelos beneficiários pois tornaria prático e rápido resolver o problema.
No início do ano, o MDS lançou a função de Atualização Cadastral por Confirmação, permitindo que os inscritos pudessem atualizar o seu cadastro pelo aplicativo do Cadúnico apenas confirmando que os dados permaneciam iguais.
Porém, essa função foi desabilitada logo quando teve início a fase de averiguação dos cadastros de famílias unipessoais, já que o objetivo é fazer com que esse público passe pelo atendimento presencial e os operadores do Cadúnico consigam confirmar que se trata mesmo de uma família formada por uma pessoa só.
Portanto, atualmente não é possível atualizar o Cadúnico online, nem pelo site https://cadunico.dataprev.gov.br/, nem pelo aplicativo.
Lista de documentos do Cadúnico
Conforme a portaria do MDS, o documento de identificação com foto pode ser o mesmo que tem o número do CPF ou do Título de Eleitor ou ainda um documento adicional, caso os dois primeiros não possuam foto.
O comprovante de endereço pode ser uma conta de luz, água, celular, por exemplo, e caso a família não tenha um comprovante, o Responsável Familiar poderá assinar uma declaração de residência.
Confira a lista completa de documentos para atualizar o Cadúnico:
Famílias com responsável familiar
Do Responsável Familiar
- CPF, de preferência; ou
- Título de Eleitor;
- Documento de identificação com foto; e
- Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.
Dos demais componentes da família, um dos seguintes documentos:
- CPF, de preferência;
- Título de Eleitor;
- Certidão da Nascimento ou Casamento;
- Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.
Famílias com responsável legal
Do Responsável Legal
- CPF; e
- Documento comprobatório da representação legal;
Da pessoa representada:
- CPF, de preferência; ou
- Título de Eleitor;
- Documento de identificação com foto; e
- Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.
Dos demais componentes da família, um dos seguintes documentos:
- CPF, de preferência;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.
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