Começou! Trabalhadores aguardam todos os anos os pagamentos do já conhecido abono salarial PIS/PASEP de até um salário mínimo.Nesta quarta-feira (15) a Caixa e o Banco do Brasil deram início aos depósitos para os mais de 22 milhões que terão direito esse ano.

Recebem hoje o PIS os nascidos em janeiro e fevereiro; já o Pasep segue o número final de inscrição do servidor público e será pago hoje para aqueles com o final 0.

É importante lembrar que os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2023 são referentes ao ano-base 2021. O governo estima que sejam liberados R$ 24 bilhões para estes trabalhadores.

Tanto o PIS quanto o PASEP possuem uma regra básica para pagamento: Só recebe quem teve média salarial de até 2 salários mínimos no ano base, ou seja, em 2021. Nessa média não entram gratificações como o 13º salário, por exemplo. O objetivo do abono é justamente ajudar os brasileiros que recebem menos. Além disso, há outras regras para receber - veja abaixo.

O PIS é o Programa de Integração Social e é pago pela Caixa para os profissionais do setor privado. Já o Pasep (Patrimônio do Servidor Público) fica a cargo do Banco do Brasil e é pago apenas para os servidores públicos.

Você precisa ver

Como saber se vou receber o PIS/PASEP?

Para receber os valores do PIS/Pasep em 2023, o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes critérios:

  • ter cadastro há pelo menos 5 anos no PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego);
  • trabalhar para empregadores que contribuem com o PIS/Pasep;
  • ter recebido, em média, até 2 salários-mínimos mensais no período de 2021 (desconsiderando o 13º);
  • ter trabalhado durante pelo menos 30 dias (consecutivos ou não), com atividade remunerada no ano-base da apuração (2021);
  • ter os dados informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial durante o ano-base de 2021.

Quem não tem direito ao abono salarial

Além disso, há grupos que não tem direito ao pagamento do PIS/Pasep. São eles:

  • empregado doméstico;
  • trabalhadores rurais empregados por PF;
  • trabalhadores urbanos empregados por PF;
  • trabalhadores empregados por PF equiparada a jurídica.
  • MEI.

Qual o Valor do PIS/Pasep

No total, o trabalhador pode receber até um salário mínimo caso tenha trabalhado 12 meses. No entanto, é levado em consideração os meses trabalhados durante o ano-base.

Desta forma, devido o piso nacional ser de R$ 1.302 atualmente, o abono salarial pode variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com os meses trabalhados.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2023

Para aqueles que recebem o PIS, os valores são pagos pela Caixa. Veja abaixo o calendário de 2023, considerando o mês de nascimento do trabalhador:

  • 15/02: nascidos em janeiro e fevereiro;
  • 15/03: nascidos em março e abril;
  • 17/04: nascidos em maio e junho;
  • 15/05: nascidos em julho e agosto;
  • 15/06: nascidos em setembro e outubro;
  • 17/07: nascidos em novembro e dezembro.

Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Veja abaixo o calendário de 2023, considerando o número final da inscrição do servidor:

  • 15/02: final 0;
  • 15/03: final 1;
  • 17/04: final 2 e 3;
  • 15/05: final 4 e 5;
  • 15/06: final 6 e 7;
  • 1707: final 8 e 9.

Vale lembrar que todos os pagamentos ficam disponíveis até dia 28 de dezembro para saque. São 20,4 milhões de trabalhadores com direito ao PIS e 2,5 milhões com direito ao Pasep, totalizando 22,9 milhões de profissionais.

Como consultar se tenho direito ao PIS/Pasep

A consulta ao pagamento do PIS podem ser feitas pelo portal gov.br, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158 na Central Alô Trabalho.

No caso de primeiro acesso, é necessário fazer o cadastro. Após, clique em "Benefícios" e depois em "Abono Salarial".

O trabalhador privado pode consultar sua situação pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, ou então no link do Banco do Brasil. Outra opção é ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Como sacar o abono salarial do PIS/Pasep?

Para quem recebe o PIS e tem conta na Caixa, os pagamentos caem automaticamente na conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais trabalhadores recebem através da poupança social digital, e pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Se não conseguir abrir a conta digital, é possível sacar com o Cartão Cidadão nos terminais de autoatendimento da Caixa, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

Já os trabalhadores do Pasep recebem em sua conta do Banco do Brasil (no caso dos correntistas). Os demais beneficiários podem transferir os valores por TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.