Com o veto presidencial à suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, a comprovação deve continuar sendo realizada para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham o benefício suspenso ou cancelado.
Retomada em junho deste ano, após suspensão desde março do ano passado por causa da pandemia, a prova de vida ganhou um calendário ampliado até agosto de 2022. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que 7,3 milhões num universo de 36 milhões de segurados ainda precisam fazer a comprovação de vida.
No mês passado, o Congresso Nacional havia aprovado o projeto de lei que suspendia a obrigatoriedade do procedimento até 31 de dezembro de 2021. A proposta votada pelos parlamentares visava evitar que aposentados e pensionistas tivessem que se expor a aglomerações em transportes públicos e agências bancárias para fazer a comprovação de vida.
Calendário segue vigente
Conforme o calendário da prova de vida divulgado pelo INSS, dois grupos devem fazer o procedimento no mês de setembro para garantir o recebimento do benefício. O prazo para os segurados cuja prova de vida venceu nos meses de setembro e outubro de 2020 vai até o dia 30 deste mês.
Sancionada no dia 3 de setembro, a Lei 14.199/21 teve o artigo que previa a suspensão da prova de vida vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o chefe do Executivo, a proposta "contraria o interesse público" e o fato de existir diversos meios para fazer a prova de vida não justificaria a necessidade de suspender a retomada do procedimento. "A suspensão implicaria a manutenção e o pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados", justificou o presidente.
Datas para fazer a prova de vida em 2021
A prova de vida do INSS deve ser feita, obrigatoriamente, pelos aposentados e pensionistas que recebem o benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. A comprovação deve ser feita pelo segurado uma vez por ano para evitar que o benefício seja suspenso, além de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
O prazo atual da prova de vida está valendo para os segurados cujo vencimento da prova de vida ocorreu nos meses de setembro e outubro do ano passado. Esses dois grupos têm até o dia 30 de setembro para fazer a comprovação de vida e seguir recebendo o benefício normalmente.
Caso não realize o procedimento no prazo, o segurado poderá ter o benefício bloqueado a partir de outubro e deverá procurar uma agência bancária para fazer o desbloqueio e voltar a receber. Veja o calendário completo da prova de vida até 2022:
| Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
| março e abril/2020 | junho/2021 |
| maio e junho/2020 | julho/2021 |
| julho e agosto/2020 | agosto/2021 |
| setembro e outubro/2020 | setembro/2021 |
| novembro e dezembro/2020 | outubro/2021 |
| janeiro e fevereiro/2021 | novembro/2021 |
| março e abril/2021 | dezembro/2021 |
| maio e junho/2021 | janeiro/2022 |
| julho e agosto/2021 | fevereiro/2022 |
| setembro e outubro/2021 | março/2022 |
| novembro e dezembro/2021 | abril/2022 |
| janeiro e fevereiro/2022 | maio/2022 |
| março e abril/2022 | junho/2022 |
| maio e junho/2022 | julho/2022 |
| julho/2022 | agosto/2022 |
A prova de vida do INSS pode ser feita tanto de forma presencial na agência bancária em que o segurado recebe o benefício quanto pela internet, por meio do aplicativo Meu INSS.
Para fazer a prova de vida online o segurado deve ter a biometria cadastrada nas bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, o procedimento está disponível para um número restrito de aposentados e pensionistas que são notificados pelo INSS por mensagem de texto (SMS) no celular.
A nova lei publicada no Diário Oficial da União determina ainda que a ligação telefônica para a Central 135 do INSS deverá ser gratuita, seja de telefone fixo ou de celular, por ser considerada de utilidade pública.
Como fazer a prova de vida do INSS pela internet?
Os aposentados e pensionistas que estiverem aptos a realizar a prova de vida pela internet serão informados via mensagem de texto (SMS) no celular, e-mail, pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS.
O INSS alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente a prova de vida de número diferente deve ser desconsiderada. Em caso de dúvidas o beneficiário pode ligar para o número 135 (telefone oficial do INSS). Veja o passo a passo para fazer a prova de vida digital do INSS:
Para fazer a prova de vida por biometria facial o beneficiário deve ter dois aplicativos instalados no smartphone: o Meu INSS (download para Android aqui e iPhone aqui) e o Meu Gov BR (download para Android aqui e iPhone aqui).
- Ao abrir o aplicativo Meu INSS, o beneficiário selecionado para fazer a prova de vida digital verá a noticiação "Chegou a hora de fazer sua prova de vida! Faça agora, pelo celular, sem precisar sair de casa";
- O app então irá redirecionar o segurado para o aplicativo Meu Gov Br;
- No app Meu Gov Br, clique em autorizações e clique para Autorizar a que estiver pendente;
- Clique em Realizar Validação para aceitar a autorização;
- Clique na opção Permitir para que o aplicativo tenha acesso à câmera do seu celular;
- Preencha o dado solicitado para confirmar sua identidade e clique em Prosseguir;
- O app vai pedir que você posicione o celular de forma a centralizar o seu rosto no círculo que surgiu na tela. Siga as instruções até que o círculo fique verde;
- Após terminar todos os movimentos solicitados pelo app a sua prova de vida digital estará concluída e a mensagem "Validação Facial realizada com sucesso!" será exibida.
- Uma notificação será enviada no Meu Gov Br quando o INSS concluir o seu processo de prova de vida.
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